O gás como instrumento político

Apesar de a Rússia estar novamente a usar o gás como instrumento de pressão política, para minar a segurança do fornecimento de gás à UE, a Ucrânia garantiu o mesmo sem interrupções.

No início de março, a Ucrânia enfrentou um novo ataque severo da Rússia, que costuma usar a Gazprom nos seus jogos sujos e agressivos.

Conforme os resultados de dois processos de arbitragem em Estocolmo, anunciados a 28 de fevereiro, a Naftogaz, empresa ucraniana, tem a receber 2,56 mil milhões de dólares (cerca de 2 mil milhões de euros) da Gazprom. No dia seguinte, a Gazprom cortou o fornecimento de gás à Ucrânia, apesar de o valor já ter sido pago, anunciando depois a sua decisão de rescindir os contratos assinados com a Naftogaz em 2009.

Durante os quatro anos de compra de gás a fornecedores europeus, a Naftogaz nunca se encontrou numa situação em que uma empresa não tenha recebido gás que havia sido pré-pago.

Há nove anos, as referidas empresas assinaram dois contratos sobre o fornecimento de gás à Naftogaz e o trânsito de gás para a Europa e Moldávia via Ucrânia que continham disposições ambíguas usadas pela Gazprom para discriminar a Naftogaz ao cobrar preços acima da taxa de mercado e ao exigir o pagamento do gás excessivo, mesmo que este não fosse utilizado.

Antes de 2014, a Ucrânia precisava de pedir descontos arbitrários à Rússia para obter isenções sobre a obrigação de comprar o gás desnecessário, o que foi usado para forçar a Ucrânia a concessões políticas.

Em 2014, as partes iniciaram processos de arbitragem quanto aos referidos contratos. Apesar de a decisão final a respeito do contrato do fornecimento ser suficiente para que as mudanças entrassem em vigor, as partes discutiram a ideia de assinar um aditamento a este contrato. Durante as negociações sobre o aditamento, no início de 2018, a Gazprom insistiu que o mesmo seria apenas uma questão de conveniência, e que estaria pronta para fornecer o gás com base na decisão do Tribunal, desde que a Naftogaz efetuasse um pré-pagamento.

A Naftogaz assinou um projeto do aditamento que refletiu a posição acordada e enviou-o para a Gazprom em fevereiro de 2018. Porém, a Gazprom recusou-se a assiná-lo, afirmando que o aditamento não era necessário para a implementação do contrato. A 26 de fevereiro, a Gazprom emitiu uma fatura para o gás a ser fornecido em março à Ucrânia. No mesmo dia, a Naftogaz efetuou um pré-pagamento de USD 127 milhões, o que foi confirmado pela Gazprom.

Contudo, a 1 de março, a Gazprom informou a Naftogaz que não forneceria o gás e procederia ao reembolso do pré-pagamento, indicando como motivo desta decisão a ausência do aditamento assinado. A Naftogaz considera esta atitude da Gazprom como uma violação contratual e um incumprimento da decisão do Tribunal, o que prova que esta empresa nunca poderá ser tratada como um parceiro de confiança.

Apesar de a Rússia estar novamente a usar o gás como instrumento de pressão política, destinada a minar a segurança do fornecimento de gás à União Europeia, o que é especialmente cínico nos tempos de baixas temperaturas na Ucrânia e na União, a Ucrânia conseguiu garantir o fornecimento ininterrupto de gás à UE.

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