A rapidez e a intensidade com que a mudança ocorre no mundo não encontram paralelo na história moderna. O escalar das tensões geopolíticas mundiais, o aumento populacional e os fortes padrões migratórios, os avanços tecnológicos que vão impactando praticamente todos os setores de atividade e a crescente exploração de recursos estão a colocar uma pressão cada vez mais acrescida nos ecossistemas e habitats e, em última instância, no bem-estar e saúde das comunidades.
As alterações climáticas emergem, neste âmbito, como um dos maiores desafios da espécie humana. Dar resposta a este desafio, ao mesmo tempo que se salvaguarda a melhoria contínua das condições de vida das populações dentro dos limites planetários, é um desígnio coletivo que a todos convoca, sem exceção, para uma participação proativa.
Olhando para a realidade portuguesa, o setor público tem uma relevância especial neste desígnio, pois é responsável por empregar cerca de 750 mil pessoas e apresenta volumes de investimento consideráveis. A adoção de práticas sustentáveis, transparentes e inclusivas reveste-se de um enorme potencial, ao nível de ganhos climáticos significativos.
O estabelecimento de políticas, como o Programa de Eficiência de Recursos na Administração Pública ou a Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2030, é, neste contexto, uma opção de grande valor, potenciando uma mitigação dos impactos climáticos e adaptando e aumentando a resiliência das mesmas aos choques sistémicos futuros. A aplicação deste tipo de legislação acaba por possuir, também, efeitos indutores em muitos outros setores de atividade, por via da pressão e do contágio exercidos pelas instituições públicas.
Consciente desta necessidade, o Instituto dos Registos e do Notariado tem vindo a assumir-se como um exemplo de excelência procurando incorporar a sustentabilidade nas suas atividades, sem nunca descurar a qualidade do serviço prestado.
O Plano Estratégico de Sustentabilidade recentemente desenvolvido é, neste âmbito, a afirmação desta aposta, ao procurar reduzir a sua pegada ambiental, promover a economia circular e o uso eficiente de recursos, fomentar a justiça e a igualdade de oportunidades para colaboradores e comunidades envolventes e assegurar uma gestão eficiente, transparente e responsável de toda a Organização.
No total, o documento incorpora 17 programas de caráter ambiental, oito iniciativas sociais e sete de governação, procurando, entre outras metas, reduzir em 50% as emissões de âmbito 1 e 2 até 2030, digitalizar todos os seus serviços até 2025, ser neutros em carbono em 2050, formar mais de 5000 pessoas em novas tecnologias até 2030 e assegurar que, pelo menos, 75% dos procedimentos concursais, até 2030, são realizados com base em parâmetros ESG.
Este é apenas um exemplo do que de bom se faz no setor público, em termos de sustentabilidade. Importa, no entanto, destacar que existe ainda um longo caminho a percorrer. Organismos governamentais, institutos públicos, instituições de ensino e investigação, entidades públicas empresariais, comunidades intermunicipais, autarquias, juntas de freguesia…, todos têm um papel a desempenhar nesta mudança de paradigma.
Os apoios financeiros já existem, com o Plano de Recuperação e Resiliência e o Portugal 2030 a alocarem verbas consideráveis para estas temáticas. A vontade das populações e das comunidades também existe. Cabe agora aos líderes, gestores e decisores públicos abraçar este desafio e impulsionar a transformação das organizações, procurando um desenvolvimento económico, ambiental e social sustentável, tanto no curto, como no médio e no longo prazo.
Torna-se, por isso, imperiosa a necessidade dos governos, organizações, empresas e cidadãos agirem, no sentido de promoverem a transição de uma economia linear e intensa em carbono, para um modelo circular e assente em baixas emissões de gases com efeito de estufa. Esta é a melhor decisão, quer do ponto de vista ambiental, quer do ponto de vista económico e social. De facto, de acordo com a Business & Sustainable Development Commission, a persecução de modelos de negócio sustentáveis e inclusivos pode desbloquear oportunidades económicas superiores a US$12 triliões por ano, em 2030, e gerar mais de 380 milhões de novos postos de trabalho.
O custo da inação é claro, existindo múltiplos estudos que descrevem os efeitos que os aumentos das temperaturas terão nas sociedades. Por exemplo, estima-se que os efeitos das alterações climáticas, se nada for feito, possam representar, em 2050, perdas de 11% a 14% do produto interno bruto mundial. É imperioso que cada um de nós individualmente, e enquanto sociedade, atuemos proativamente por forma a travar o atual aquecimento global para deixarmos um mundo melhor para as novas gerações.
