Desde o fim do ISP ao poder das empresas privadas. O que dizem os partidos sobre aumento de preços dos combustíveis?

O aumento do preço dos combustíveis tem estado em destaque nas notícias, mas também no Parlamento. Um dia antes do debate com o Conselho Europeu, que decorre esta quinta-feira, os deputados demonstraram a sua preocupação para com a crise energética, no mesmo dia em que Presidente promulgou o diploma sobre fixação das margens dos combustíveis. Saiba o que disseram os deputados sobre o preço dos combustíveis durante reunião plenária de 20 de outubro.

“Vai acabar ou não com o adicional ao ISP?”, pergunta PSD

Duarte Marques, deputado do Partido Social Democrata (PSD), considerou importante trazer o tema da crise energética a debate e questionou o primeiro-ministro sobre se ia ou não acabar “com o adicional ao ISP [Imposto sobre Produtos Petrolíferos]”.

Na sexta-feira, 15 de outubro, o Governo decidiu descer dois cêntimos no ISP da gasolina e um cêntimo no ISP do gasóleo, uma medida que passou a vigorar a partir de sábado, 16 de outubro e que teve pouco impacto no preço dos combustíveis sendo que na segunda-feira, 18 de outubro, os valores voltaram a aumentar em cerca de um cêntimo.

Durante a sua intervenção, Duarte Marques aproveitou para recordar que em 2016 o primeiro-ministro “prometeu aos portugueses quando criou o adicional ao ISP, o aumento sobre os combustíveis, que iria baixar se os combustíveis voltassem a subir. Para o social democrata o Governo apenas tem de cumprir “a palavra dada”.

PCP sublinha que subida de preços dos combustíveis aumenta carga fiscal sobre as famílias

Por sua vez, o deputado do Partido Comunista Português, João Oliveira considerou que o tema “devia estar na agenda do Conselho Europeu” pelo “alarme que naturalmente está a causar a consecutiva subida do preço dos combustíveis”.

João Oliveira sublinhou que o aumento dos combustíveis naturalmente coloca uma carga significativa sobre as famílias, sobre as empresas” e recordou que os valores são dissociáveis “da União Europeia e concretizadas pelos governos nacionais”. “Em Portugal concretizado pelo governo PSD/CDS em 2002-2003”, completou. Na perspetiva dos comunistas desde então “têm de ser os consumidores a pagar os lucros oligopolistas das empresas privas que a partir daí passam a ter capacidade de fixar os preços como entendem”

BE e a “promoção de uma transição energética”

Do lado do Bloco de Esquerda (BE), o deputado Pedro Filipe Soares referiu existe: “Um problema estrutural ao aliar a crise energética decorrente dos combustíveis fósseis com uma necessária mudança na nossa forma de responder às alterações climáticas e a promoção de uma transição energética necessária e indispensável”.

Para o bloquista, é preciso “enquadrar uma resposta estrutural e a longo prazo, de transição energética, mas também uma resposta imediata e urgente para retirar peso da carteira das famílias”, sendo que a redução do ISP, levada a cabo pelo Governo, “é insuficiente”.

PAN acredita que energias renováveis vão garantir “preços da energia mais acessíveis”

A transição energética também foi uma medida mencionada pelo partido Pessoas Animais Natureza (PAN) durante reunião plenária. De acordo com o deputado Nelson Silva “a médio e longo prazo” é preciso “apostar nas energias renováveis e na autonomia energética” de forma a garantir que os preços da energia são “mais acessíveis”.

Para o PAN, esta é a forma de “combater pobreza energética”, mas no curto prazo Nelson Silva defendeu que existe “um problema em mãos que para além de nacional é comum a toda a União Europeia”. O deputado do PAN recordou ainda que “a comissão europeia já instou os estados membros a adotarem medidas concretas que garantam que os mais vulneráveis poderão continuar a ter acesso à energia e ao aquecimento nesta fase em que  inverno se aproxima”.

Sector da energia não pode “continuar nas mãos dos privados”, diz PEV

Segundo o líder parlamentar do partido ecologista Os Verdes (PEV), José Luís Ferreira, “sendo a energia um sector estratégico não pode continuar nas mãos dos privados”. “Até porque aquilo que se está a passar é que os consumidores andam a alimentar os lucros escandalosos das grandes empresas, enquanto a pobreza energética é uma realidade para muitas famílias”.