O que é e como funcionará o certificado digital associado à Covid-19?

Está em causa a existência de um documento que informará se um cidadão foi imunizado contra o vírus da covid-19, se testou negativo ou se recuperou da doença. É o chamado certificado verde digital que deverá estar disponível em breve. Este certificado permitirá que as pessoas vacinadas num determinado Estado-membro da União Europeia sejam reconhecidas como imunizadas ao viajarem para outro Estado-membro. Este certificado digital é uma proposta recentemente apresenta pela Comissão Europeia.

Pretender-se apoiar os Estados-Membros no restabelecimento da liberdade de circulação, que se deverá acontecer de uma forma segura, responsável e confiável. Este documento, a ser efetivado, deverá ser apresentado em aeroportos e controlos de fronteiras, declarando-se assim se o indivíduo foi vacinado ou não contra a COVID-19, se já se recuperou da infeção ou se obteve um resultado negativo no teste. Trata-se de um documento que descreverá a situação médica dos portadores desse atestado. A ideia base do certificado é permitir, por exemplo que turistas imunizados contornem as restrições de viagens não essenciais pela Europa atualmente paralisadas devido às ondas de infeções pelo coronavírus. O documento pode vir a servir de base para dispensar eventuais requisitos de quarentena, mas caberá, no entanto, aos Estados-membros a decisão sobre as vantagens deste certificado (que apesar de apelidado de digital pode ter versão impressa).

Sabe-se que alguns países europeus, como a Bélgica, têm manifestado preocupações quanto a possível discriminação entre os cidadãos vacinados e os que ainda aguardam pela vacina. Para rebater estas críticas, a Comissão garantiu que tais certificados não devem ser uma pré-condição para viajar dentro da União Europeia, nem impor restrições adicionais. Em coordenação com a Organização Mundial da Saúde, a UE pretende trabalhar para que os certificados sejam reconhecidos também fora da Europa. Segundo a proposta, o certificado deverá ser gratuito. Os detalhes sobre o novo sistema deverão estar concluídos dentro de três meses.

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