O que é um fundo de investimento e qual a fiscalidade aplicável

Os Fundos de Investimento são instrumentos financeiros de poupança coletiva.

Visam captar capital de vários investidores, dispondo de gestão profissional, através de uma sociedade gestora, que investe em vários ativos e de acordo com uma estratégia definida para o Fundo.

Pode investir nomeadamente em ações, obrigações, matérias-primas, imobiliário, ETF, e também em diferentes geografias e moedas.

Tendo uma gestão profissional dos investimentos, permite o acesso a ativos diversificados e a mercados que seriam difíceis de alcançar individualmente.

De entre os diferentes tipos de fundos existentes, podemos destacar:

• Fundos Imobiliários, que investem em imóveis e ativos relacionados.
• Fundos de Ações, que investem maioritariamente em ações de empresas.
• Fundos de Obrigações, que investem em títulos de dívida.
• Fundos Mistos: Combinam investimentos em ações e obrigações.

A maior vantagem dos fundos de investimento é a diversificação, que possibilita reduzir o risco associado a investimentos individuais e a gestão profissional, que potencia um retorno maior.

Os rendimentos obtidos através de fundos de investimento, seja juros ou dividendos, estão sujeitos a tributação em sede de IRS a uma taxa liberatória de 28% se mantiver o investimento por menos de 2 anos e vai sendo progressivamente reduzida até aos 19,6% se a duração do investimento for de 8 ou mais anos, de acordo com a alteração em vigor na tributação de mais-valias em 2024.

As mais-valias obtidas na venda de unidades de participação de fundos de investimento são também sujeitas a uma taxa de 28%, podendo ser incluídas na declaração de IRS, caso o investidor opte por integrar todos os rendimentos.

De salientar que os investidores com rendimentos mais baixos poderão ter vantagem em optar pelo englobamento, em sede de IRS, para beneficiarem, por exemplo, da aplicação de uma taxa inferior a 28%.

No caso de fundos imobiliários, que investem diretamente em imóveis, os rendimentos gerados e a propriedade dos imóveis estão sujeitos a IMI.

Os fundos de investimento podem representar uma oportunidade para diversificar e potenciar os investimentos no longo prazo, mas será também importante avaliar eventuais comissões de gestão, de subscrição e resgate e estar consciente de que se trata de uma aplicação de risco, em que o investidor pode perder todo o capital investido.

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