Em maio deste ano realizam-se eleições para o Parlamento Europeu. Em Portugal, assim como na maioria dos Estados-membros da União Europeia (UE), os eleitores normalmente aproveitam estes momentos para punir os respetivos governos, e a direção da União é raramente debatida. Será que isto se vai manter, ou estas eleições serão finalmente uma oportunidade para um debate construtivo e para os partidos explicarem abertamente as suas visões para a Europa?

Embora os partidos concorram apenas através de listas nacionais (uma proposta para uma lista adicional transeuropeia foi recentemente rejeitada), fazem parte de famílias políticas europeias que refletem as diferentes correntes políticas.

Atualmente estão estabelecidos oito grupos parlamentares europeus que variam da extrema-esquerda do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde, onde o PCP e o BE estão representados, à extrema-direita, onde se destacam os grupos Europa das Nações e da Liberdade, chefiado por Marine Le Pen, e Europa da Liberdade e da Democracia Direta, liderado pelos britânicos do UKIP. Apesar de refletirem extremos opostos do espetro político europeu, estes partidos são por regra anti-europeus.

O Partido Popular Europeu (PPE), que inclui o PSD e o CDS-PP, e a Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D), da qual faz parte o PS, são tradicionalmente os dois maiores partidos, e têm escolhido os líderes europeus e governado a UE em coligação informal, a chamada “grand coalition”.

A esta junta-se ocasionalmente a Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa (ALDE), que assume o papel de fiel da balança ou, na expressão muito inglesa, “kingmaker”. Ainda que com algumas diferenças programáticas significativas, estes três partidos são tradicionalmente pró-europeus.

Nas europeias de 2014, os partidos procuraram aumentar o interesse dos cidadãos ao associar a cada família política europeia um cabeça de lista (na expressão alemã “spitzenkandidat”). O spitzenkandidat do partido mais votado seria posteriormente nomeado presidente da Comissão Europeia pelo Conselho Europeu (chefes de Estado e de Governo), e teria de ser confirmado pelo Parlamento Europeu.

Em 2014, a aliança pró-europeia PPE-S&D-ALDE assegurou o sucesso do mecanismo do spitzenkandidat ao escolher Jean-Claude Juncker, o cabeça de lista do partido mais votado (PPE), como presidente da Comissão Europeia.

Para as eleições europeias de 2019, o PPE e o S&D procuram consolidar o processo do spitzenkandidat e já escolheram os respetivos candidatos: o PPE escolheu o alemão Manfred Weber, deputado europeu desde 2004 mas um ilustre desconhecido fora dos círculos de Bruxelas, e o S&D optou pelo holandês Frans Timmermans, atual vice-presidente da Comissão Europeia. Contrariamente ao que havia feito em 2014, o ALDE não vai apresentar um único candidato, mas um conjunto de nomes, entre os quais se destaca a dinamarquesa Margrethe Vestager, atual comissária europeia para a concorrência.

Vestager é o nome mais falado para um compromisso ALDE-PPE-S&D que assegure uma maioria. Isto demonstra que, não obstante o processo do spitzenkandidat ter resultado em 2014, nada garante que o mesmo aconteça em 2019, não só porque é um mecanismo meramente informal e sem previsão nos tratados europeus – e por isso sujeito a ser ignorado pelo Conselho Europeu – mas também porque, a acreditar em algumas sondagens, nada garante que os três partidos continuem a assegurar juntos uma maioria pró-europeia no Parlamento Europeu.

Tudo isto pode levar a que as próximas eleições europeias se revelem um confronto entre pró-europeus e eurocéticos. O polémico Steve Bannon, estratega da eleição de Trump em 2016, já se movimenta para lançar um movimento populista que junte os vários partidos anti-europeus e eurocéticos em França, Itália, Alemanha, Holanda, Bélgica, etc. Se estes partidos assegurarem um número significativo de votos poderão tentar bloquear a nomeação do novo presidente da Comissão.

Paradoxalmente, um efeito inesperado do Brexit tem sido a constante cobertura mediática que tem trazido os benefícios da União Europeia para a ordem do dia. Espera-se que os partidos aproveitem esta súbita notoriedade do projeto europeu para explicarem os seus projetos, que a campanha eleitoral seja informativa e clarificadora e sirva para os eleitores perceberem o papel da Europa no seu dia a dia.

Finalmente, potenciais influências externas poderão também tentar desestabilizar as eleições. Depois do financiamento russo da campanha do Leave.EU que levou ao Brexit, bem como da comprovada interferência de Putin nas eleições presidenciais americanas de 2016, temos de nos perguntar se os russos (ou outros países terceiros) tentarão fazer o mesmo nas europeias. Aparentemente, a Comissão Europeia acha que sim, e lançou recentemente um Plano de Ação contra a Desinformação que procura identificar e prevenir o impacto das “fake news”. Esperemos que seja suficiente.