Há poucos dias, uma reunião que passou praticamente despercebida pelos holofotes mediáticos chegou a conclusões que poderão alterar, substancialmente, o futuro do planeta em termos ambientais e reforçar a esperança quanto ao cumprimento da meta de 0% de emissões em 2050.

Em Goa, os ministros dos países do G20 juntaram-se para decisões em torno de diversos temas relacionados com a transição energética, incluindo a apreciação do mais recente relatório da Agência Internacional de Energia (AIE) dedicado às políticas públicas para os biocombustíveis no Brasil, Índia e Estados Unidos.

Segundo os especialistas da AIE, a produção de biocombustíveis sustentáveis necessita de triplicar até 2030 se quisermos cumprir a grande meta definida para a descarbonização acima mencionada. Com efeito e pelas suas qualidades, os biocombustíveis podem desempenhar um papel decisivo para a redução dos gases de estufa, em particular pelo aumento da sua utilização no setor dos transportes.

Neste momento, a Índia lidera o processo de formação de uma Global Biofuel Alliance, iniciativa essa apoiada pela AIE e que visa congregar esforços a nível planetário para que se otimize a produção de biocombustíveis em cada país, se atinja o consenso quanto aos critérios de sustentabilidade e se acelere o passo para a efetiva aplicação no mercado das tecnologias já disponíveis.

Para tal, é também um dos objetivos principais a identificação e a posterior ajuda – por parte desta aliança de alcance global – aos países com elevado potencial para a produção de biocombustíveis com base sustentável. Aqui, entra Portugal.

Muito recentemente, o Laboratório de Energia e Geologia (LNEG) apresentou um detalhado relatório sobre os potenciais técnicos de energia renovável para Portugal Continental.

Nesse documento, esta entidade oficial divulgou a solicitação à Comissão Europeia, por parte de Portugal, no sentido de ser aumentada para 5% (240 ktep; 320 kton) em 2030 a quota mínima de biocombustíveis e biogás, produzidos a partir das matérias-primas residuais da parte B da lista do Anexo I da Diretiva RED II. Isto além de definir como meta 10% de biocombustíveis para o transporte rodoviário (480 ktep; 635 kton), produzidos de matérias-primas listadas na parte B do mesmo Anexo.

Lembrando que ainda se aguarda – ultrapassado o prazo de quatro meses, após a publicação do Decreto-Lei em fevereiro – a publicação da Portaria que definirá com exatidão estas mesmas percentagens e quotas, as solicitações que o LNEG agora confirma terem sido feitas por Portugal à Comissão Europeia parecem evidenciar que o Governo compreende o potencial do país e a capacidade instalada das empresas portuguesas na produção de biodiesel tão importante na produção de biocombustíveis.

A ser assim, há razões para regozijo. Com a publicação da mencionada Portaria, que esperamos para breve, se verão confirmadas estas expectativas.

Como já referimos em artigo anterior, também a ENSE, em total alinhamento com a Associação Portuguesa de Produtores de Biocombustíveis, veio recentemente destacar que “Os biocombustíveis continuam a afirmar-se como um contributo fundamental para que Portugal cumpra as suas metas de energias renováveis, no consumo final do setor dos transportes” e que “Mesmo sem metas de incorporação previstas por ausência de legislação, os operadores económicos contribuíram mais uma vez ativamente, para que Portugal acompanhasse as diretivas europeias relativas às energias renováveis, em particular ao nível do cumprimento dos critérios de sustentabilidade e respetivas percentagens de incorporação”.

Pelo lado da APPB – Associação Portuguesa de Produtores de Biocombustíveis, tudo continuaremos a fazer para que se possa reforçar o papel dos biocombustíveis na mobilidade sustentável, e na atividade económica ambientalmente consciente em geral.