O professor associado da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), Miguel Santos Neves, acredita que a Grécia se manterá no euro. Uma saída levaria à falência de bancos e a insolvências nas empresas. Miguel Santos Neves é ainda director do Network of Strategic and International Studies. A forma como o novo governo grego se apresentou à […]
O professor associado da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), Miguel Santos Neves, acredita que a Grécia se manterá no euro. Uma saída levaria à falência de bancos e a insolvências nas empresas. Miguel Santos Neves é ainda director do Network of Strategic and International Studies.
A forma como o novo governo grego se apresentou à Troika acaba por ser uma espécie de diplomacia económica agressiva?
Não creio que se trate só de diplomacia económica e de um problema económico, é antes de tudo uma questão política sobre o funcionamento da União Europeia (UE), a sua identidade e os seus objectivos. A moeda única e a União Económica e Monetária (UEM) não podem ser separados do projeto político global de uma comunidade de Estados assente na lógica da segurança colectiva e na preservação da paz e segurança. A questão é que o projeto europeu nos últimos anos ficou refém da moeda única e dos problemas da zona euro, incapaz de lidar com a heterogeneidade dos Estados membros e das suas estruturas económicas, impedindo avanços no sentido da união política que tinham sido, paradoxalmente, a principal motivação para avançar com a moeda única. A solução para o impasse é mais Europa e avanços na integração mas falta-nos agora um ingrediente fundamental: liderança. A Alemanha apesar da sua influência e crescente poder económico não mostra sinais de querer liderar e de suportar os custos associados, olhando apenas para as oportunidades de consolidar os seus interesses nacionais.
Ao questionar a Troika a Grécia suscita problemas cruciais de legitimidade, quer ter voz no processo, e quer sobretudo que o processo de decisão europeu volte a funcionar, que as decisões não sejam tomadas em Berlim ou em Frankfurt à margem dos mecanismos da UE e em concertação com instituições externas como o FMI. Adivinhando que a negociação seria difícil, a Grécia adoptou uma posição inicial mais forte procurando ganhar algum poder negocial, mas que de forma alguma qualificaria como agressiva. Mas estou convencido que a Grécia quer e precisa de um compromisso.
Será uma boa táctica para negociar a dívida?
Só o futuro o dirá. Para já permitiu iniciar uma negociação, o que é positivo, criando um espaço para reflectir criticamente sobre os efeitos das políticas de austeridade e para desafiar a lógica do pensamento único que é absolutamente contraproducente num mundo complexo e marcado por crescente incerteza.
Em termos macro, o que pode acontecer à Grécia? Manter-se ou sair do euro?
Neste momento, são possíveis os dois cenários mas considero ter maior probabilidade a manutenção da Grécia no euro. Apesar da Alemanha e as instituições europeias considerarem que no quadro atual não há risco de ‘efeito dominó’ relativamente às economias mais frágeis (Portugal, Espanha, Irlanda, Itália) porque a Grécia seria um caso circunscrito e sem relevância sistémica; que o sistema financeiro europeu e o BCE podem suportar o impacto; que a zona euro ficaria mais robusta sem a Grécia, o facto é que existem riscos não apenas económicos mas também políticos consideráveis associados a uma saída.
A conjuntura económica atual é desfavorável com sinais crescentes de deflação e mais grave ainda estagflação na zona euro, o que reduz a capacidade de gestão dos efeitos negativos. Por outro lado, o risco de contágio e a saída de outros membros da zona euro é um risco que não pode ser eliminado por completo. Acresce que a questão não se limita à UE e tem de ser vista numa perspectiva mais global. Existem receios expressos quer pelos Estados Unidos quer pela China sobre os riscos de contágio para a economia global e de reforço de um cenário de recessão global semelhante ao de 2008, em resultado de uma recessão na UE. A pressão destes actores vai no sentido da manutenção do sistema.
Do lado da Grécia os custos da saída no curto prazo seriam elevados e os benefícios, ainda incertos, só se materializariam no longo prazo o que coloca problemas de gestão política ao Governo num contexto em que as expectativas da população são de melhoria das condições de vida, não de agravamento. A saída só por si não garante esse resultado.
O que implicaria para a economia grega uma saída do euro? Taxas de juro, inflação, desemprego, evolução do PIB?
Um primeiro aspeto a salientar é que a saída do euro e da União Económica e Monetária implicaria com forte probabilidade uma saída também da UE. Embora estejamos perante uma situação sem precedentes e complexa do ponto de vista jurídico alguns analistas têm defendido. Isto teria implicações políticas significativas e fragilizaria o processo de integração da UE. Do ponto de vista económico teríamos um cenário de efeitos negativos significativos no curto prazo e alguns potenciais efeitos positivos no médio/longo prazo.
E no curto prazo?
No curto prazo o primeiro impacto negativo seria no setor financeiro que se confrontaria com a saída em grande escala de capitais estrangeiros e um agravamento da corrida descontrolada aos depósitos, que o governo procuraria controlar com congelamento de contas e imposição de limites quantitativos, e a possível falência de vários bancos gregos que deixariam de contar com o apoio e acesso ao financiamento do BCE. As taxas de juro da dívida grega aumentariam de imediato traduzindo a avaliação de maior risco de incumprimento e as taxas de juro internas também disparariam face ao aumento de risco e à escassez de crédito o que criaria estrangulamentos significativos para as empresas, em especial as pequenas e médias empresas.
A necessidade de criar o novo dracma seria um processo de gestão complexa no curto prazo não só em termos operacionais mas de definição da taxa de câmbio com o euro. A nova moeda tenderia a sofrer forte desvalorização e uma evolução errática no curto prazo, aumentando os riscos cambiais, até que a taxa de câmbio adequada estabilize.
A inflação tenderia a aumentar quer pela via dos custos (aumento taxas de juro e custos financeiros, aumento dos salários) quer pela via da inflação importada uma vez que a desvalorização cambial aumentaria o preço das importações, sobretudo de bens essenciais como o petróleo (elevado nível de dependência energética em especial das importações da Rússia), cuja procura tende a ser inelástica, contribuindo para o agravamento do defice significativo da balança comercial.
E as empresas?
Ao nível do tecido empresarial o risco de aumento das falências no curto prazo é elevado, em resultado quer da falência de bancos e das dificuldades acrescidas de acesso ao crédito, quer dos efeitos da conversão dos contratos em euros para a nova moeda e consequentes litígios e custos de transacção, o que gerará no curto prazo aumento do desemprego tendo o país já uma taxa muito elevada (26%).
A conjugação destes efeitos agrava o risco de recessão na economia grega no curto prazo, invertendo as expectativas de crescimento de cerca de 2,5% para 2015, o que contribuirá para maior desemprego e tensões sociais.
No médio/longo prazo a recuperação do instrumento cambial e uma política de desvalorização da nova moeda e uma estabilização do setor financeiro, poderá contribuir para reforçar a competitividade das exportações de bens e serviços gregas, incluindo do sector do turismo, estimulando um dos motores possíveis do crescimento futuro. Contudo os efeitos positivos não são automáticos e têm algum grau de incerteza não só porque existe um time lag entre as decisões de política cambial e a produção de efeitos mas também porque estes dependem da elasticidade preço das exportações. Devemos ainda ter em conta que, apesar da saída do euro, a economia grega continua fortemente integrada na economia da UE, cujos sinais de estagnação se reforçam, para além de cerca de 37% das exportações gregas serem constituídas por produtos petrolíferos refinados, cujo preço é condicionado pelo agravamento dos custos da matéria-prima em resultado da própria desvalorização e cuja procura está em queda.
Não há forma de atenuar esse impacto?
Como é evidente os efeitos negativos de curto prazo podem ser significativamente atenuados se tivermos em conta outras variáveis que em geral não são consideradas, designadamente o papel de actores externos à UE, em especial o que a China pode desempenhar na concessão de financiamento à Grécia e no reforço do investimento na aquisição de activos. É necessário ter em conta que o interesse estratégico da China na Grécia é muito significativo no quadro da estratégia da Silk Road Economic Belt e da criação de international inland port cities, sendo decisivo o projeto do porto de Piraeus e a criação de um corredor logístico de abastecimento dos mercados da Europa central e Leste até à Alemanha. Tal como no passado, o desinvestimento da UE em alguns dos seus membros, como o caso português comprova, cria condições favoráveis e espaço para que a China reforce a sua influência e presença económica e estratégica na UE.
O governo grego pretende aumentar substancialmente o salário mínimo. Na situação económica do país é uma boa decisão?
O aumento do salário mínimo de 585 euros (510 para trabalhadores com menos de 25 anos) para 751 euros é uma resposta direta e adequada à enorme crise social e aumento da pobreza gerado pelo programa de ajustamento desprovido de sensibilidade social. Importa sublinhar que tal medida visa repor o nível do salário mínimo que existia antes do programa de ajustamento e que sofreu uma redução significativa imposta pela Troika.
O salário mínimo na Grécia, tal como em Portugal, já não é suficiente para garantir a subsistência das famílias em condições de dignidade mínima, o que se tornou mais evidente depois da eliminação de muitos apoios sociais que permitiam ainda complementar o rendimento disponível das famílias. Não podemos hoje equacionar a pobreza com o desemprego. O emprego de baixa qualidade – precário, com salários baixos e sem direitos – é paradoxalmente um factor gerador de pobreza. E temos ainda de falar de um outro fenómeno ainda mais grave, menos visível mas em crescimento exponencial, que é o tráfico humano para exploração laboral de que a Grécia também padece.
Neste quadro, o aumento do salário mínimo é uma medida que se justifica não só por razões sociais e de protecção dos direitos humanos, mas também por razões económicas numa lógica de estimulo à procura e ao crescimento económico. De facto o aumento do rendimento disponível das famílias gregas de baixo rendimento tem um efeito positivo de estimulo ao consumo privado interno, ainda por cima com baixa intensidade de importações, essencial para estimular o investimento. Por outro lado, a política de baixos salários tem provocado o êxodo dos jovens gregos mais qualificados, de capital humano que é um factor essencial para o sucesso da reforma das empresas gregas e para o reforço da competitividade da economia grega. O modelo económico baseado em baixos salários está esgotado mas o FMI e as instituições europeias, ao arrepio de tudo o que o paradigma da sociedade/economia do conhecimento recomenda, pretendem impor obstinadamente o princípio do congelamento ou redução dos salários.
Então qual é problema?
Assim, o problema não está no aumento do salário mínimo grego mas, segundo alguns observadores, na dimensão do mesmo e no ritmo. Sem que se possa considerar o valor proposto exagerado como resultado a obter, talvez aqui o Governo grego, sem abdicar do princípio, pudesse ter optado por um processo mais gradual. Em todo o caso as criticas dos opositores ao aumento dos salários são exageradas e não têm em muitos casos credibilidade do ponto de vista económico. Com efeito, para os sectores conhecimento-intensivos, que utilizam mão-de-obra mais qualificada, este aumento não tem impacto nos custos. Para os sectores mais trabalho-intensivos há que notar que o peso dos custos salariais nos custos totais tem diminuído significativamente, sendo os custos relacionados com os factores intangíveis e os custos financeiros muito mais significativos para as empresas. Em muitos casos, o problema de acesso ao crédito e de elevadas taxas de juro para as PME limita de forma muito mais significativa a sua competitividade do que o aumento dos salários. Aliás, tal como sucedeu com outras economias europeias mais desenvolvidas, o aumento dos salários não só permite atrair trabalhadores mais qualificados e com níveis de produtividade mais elevados, como coloca pressão nos empresários para o upgrade tecnológico e uma maior aposta na inovação.
A Grécia consegue ultrapassar os problemas sem cortar mais na despesa?
O corte na despesa pública na Grécia já foi significativo. A Grécia teve um superavit orçamental primário (excluindo os juros da dívida) de 1,9 biliões de euros em 2014, abaixo das metas previstas mas por causas relacionadas com uma forte quebra na cobrança de receitas, e está previsto um superavit primário de cerca de 2,9% do PIB para 2015. A necessidade de cortes adicionais na despesa não me parecem possíveis nem desejáveis porque tal implicaria riscos de rupturas graves no tecido social grego. Por outro lado, é necessário introduzir dois aspectos essenciais na análise do problema.
Em primeiro lugar, a questão das receitas e o fenómeno estrutural da erosão da base fiscal dos Estados em consequência da evasão fiscal de grande escala dos conglomerados económico-financeiros multinacionais e dos grandes grupos económicos gregos (através dos mecanismos de transfer pricing e da arbitragem fiscal), tal como sucede em Portugal e noutros países da UE, que geraram uma quebra continuada e sem precedentes das receitas dos impostos sobre os lucros. Esta quebra levou a que, para atingir as metas do deficit público, os governos tenham por um lado cortado excessivamente na despesa e, por outro, aumentado a carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho, gerando desta forma um agravamento da injustiça e da desigualdade nas sociedades. Encontramos cada vez sinais de um retorno de facto à sociedade de ordens em que as classes privilegiadas estavam isentas do pagamento de impostos, o que é absolutamente incompatível com os princípios da democracia.
E em segundo lugar.
Em segundo lugar há uma ausência de diferenciação em função da qualidade da despesa. O corte cego e não seletivo nas despesas, incluindo de despesas estratégicas para a formação de capital humano, a inovação e o investimento futuro, levou a um padrão de ajustamento inibidor do crescimento económico grego no pós- ajustamento. É aqui que a estratégia neo-liberal inspiradora dos programas de ajustamento da troika deve ser confrontada com as suas incoerências intrínsecas e as suas contradições. Um dos problemas conceptuais fundamentais desta abordagem, tal como vimos nas experiências de ajustamento dos anos 80 e 90 na América Latina e em África, é considerar que o longo prazo é um somatório de curtos prazos o que não corresponde à realidade dado que este tem uma dinâmica qualitativamente diferente, incremental e mais holística. O outro, é não assumir, como assumiu no caso grego, que as finanças públicas funcionam desligadas da restante economia e dos outros sistemas sociais, esquecendo a necessidade de garantir a sustentabilidade política e social do ajustamento.
Neste contexto, se for reduzida, na sequência de um esforço concertado na UE e do governo grego, o nível de evasão fiscal dos impostos sobre os lucros dos grandes conglomerados que controlam a economia grega, será possível ultrapassar os problemas sem mais cortes na despesa. Acresce que, se houver ainda necessidade de alguns cortes, eles devem ser inteligentes e seletivos, e não devem comprometer, antes potenciar, despesas estratégicas para a reforma da economia grega e o seu desenvolvimento futuro.
No caso de Portugal, quando espera que consigamos ter um peso da dívida abaixo dos 100% do PIB? Quanto teremos de crescer ao ano?
Essa é uma questão para a qual não é possível uma previsão rigorosa mas diria que levaremos muitos anos sobretudo se não houver mudança na atual estratégia. Segundo esta, a questão não é quanto temos de crescer ao ano mas sim quanto tem de aumentar o superavit orçamental que permitirá amortizar a dívida mesmo na ausência de crescimento económico (à custa do corte de despesas sociais e do aumento dos impostos sobre o trabalho). De acordo com as regras do tratado orçamental, Portugal terá de gerar superavits orçamentais significativos para reduzir a parte da dívida que excede os 60% combinando, em violação das regras do PEC, deficit excessivo com divida excessiva. Em princípio esta estratégia só pode gerar austeridade eterna e compromete qualquer hipótese de crescimento económico sustentado pelo que a flexibilização destas regras que, aliás, contrariam os Tratados da UE, é inevitável. Os sinais ténues atuais de crescimento económico, ainda que positivos, não são sustentados na medida em que traduzem apenas um crescimento económico “automático” depois de um fase longa de recessão, partindo de uma base muito baixa. Só com crescimento económico sustentado será possível garantir uma redução do peso da dívida. Contudo, isso não depende exclusivamente da vontade e acção de Portugal uma vez que dada a enorme interdependência da economia portuguesa com a economia da UE as perspectivas de crescimento dependem da própria UE adoptar estratégias pró-crescimento e desenvolvimento sustentável.
Contudo, o problema da dívida portuguesa não é só o seu ratio em relação ao PIB mas outros aspectos qualitativos fundamentais da sua estrutura, em especial a maturidade da dívida e a natureza dos credores (residentes vs. não-residentes) que são menos favoráveis. Ora a dívida portuguesa tinha um peso excessivo de dívida a curto prazo ou maturidades curtas, questão que tem sido corrigida com um alargamento da maturidade em geral, e continua a ser detida em mais de 2/3 por credores não residentes (66,7%) em contraste com a dívida italiana em que se passa exactamente o contrário. Esta estrutura, que resultou de decisões tomadas por sucessivos governos, dificulta o processo de gestão da dívida e implica uma significativa saída de capitais para o exterior com o pagamento do serviço da dívida, em contraste com cenários mais virtuosos que seriam possíveis se fosse maior o peso dos credores residentes em que os juros pagos alimentariam o seu rendimento disponível e estimulariam a procura interna. Importa ter presente que se o Estado mobilizar mais as poupanças dos portugueses (o que não tem feito por causa da pressão dos interesses da banca) e reforçar o peso dos credores residentes permitirá, mesmo com o mesmo nível de ratio da dívida, melhorar o impacto sobre a economia portuguesa.
E, ao que parece, há uma falta de consenso quanto à dívida.
Sim. Finalmente, nas questões da dívida nem tudo é o que parece. É fundamental prestar atenção aos dados inéditos revelados pela primeira vez pelo Eurostat em 10 de Fevereiro de 2015 sobre a questão da “dívida contingente” (2013), responsabilidades potenciais assumidas pelos Estados, por exemplo na sequência da concessão de garantias, celebração de contratos de PPP ou compromissos de entidades públicas fora do perímetro do governo central. Estes dados revelam um quadro surpreendente e muito diferente do discurso oficial da UE sobre a dívida pública. Neste plano a Alemanha surge como a maior detentora de dívida contingente que atinge 145% do PIB, seguida da Holanda com 111% apresentando a Grécia um dos valores mais baixos com cerca de 17% e Portugal cerca de 70% do PIB. Quer isto dizer que se fizermos uma análise mais rigorosa e transparente da dívida pública teremos de adicionar a divida formal à dívida contingente o que tem como resultado que a Irlanda terá a maior dívida pública com 234% do PIB, seguida da Alemanha com 222%, à frente de Portugal com 198% e da Grécia com 192% do PIB.
Neste quadro poderemos ter de nos preocupar também com a dívida alemã ( e não apenas com a da Grécia ou a de Portugal), a qual está ligada às responsabilidades dos bancos públicos alemães quer ao nível federal (KfW) quer ao nível dos Lander (Landesbanken) quer ao nível dos bancos de poupança locais (Sparkassen).
Carlos Caldeira
