PremiumOakvest admite impugnar venda da Comporta

Rogério Alves, advogado da Oakvest, diz ao JE que o que a assembleia [de 27 de julho] fez foi revogar a escolha da Gesfimo e que “essa deliberação é nula”.

A Oakvest está a ponderar impugnar a deliberação da assembleia geral de participantes do Fundo da Herdade da Comporta que, no passado dia 27 de julho, rejeitou a proposta apresentada pelo consórcio composto pela Oakvest, Portugália e Sabina Estates, avaliada em 164 milhões de euros (156 milhões pelos ativos e oito milhões em suprimentos), para a aquisição dos ativos do Fundo.

Ao Jornal Económico, Rogério Alves, advogado da Oakvest, disse que esta “deliberação é nula porque ofende o âmbito dos poderes da assembleia geral relativamente à atividade da sociedade gestora”, isto é, a Gesfimo. O jurista explicou que “objetivamente, o que a assembleia fez foi revogar a escolha da Gesfimo e, como a deliberação é nula, pode ser impugnada em tribunal a todo o tempo”.

Segundo a ata da assembleia de 27 de julho, a que o Jornal Económico teve acesso, o primeiro ponto na ordem de trabalhos da assembleia consistia na votação sobre a proposta de compra do consórcio liderado pela Oakvest. No entanto, antes dessa votação, os dois maiores acionistas do Fundo, a Rioforte (59%) e o Novo Banco (15,5%) anunciaram ter chegado “a uma plataforma de entendimento” que passava por “não aprovar a proposta” da Oakvest, trazida à deliberação da assembleia pela Gesfimo.

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