Óbito/Laborinho Lúcio: PSD destaca papel na Justiça e na defesa dos direitos das crianças
O PSD lamentou hoje a morte de Laborinho Lúcio, destacando que foi dos mais proeminentes ministros da Justiça em democracia e uma das vozes pioneiras em Portugal na defesa dos direitos das crianças.
Álvaro Laborinho Lúcio morreu hoje aos 83 anos em casa, confirmou à agência Lusa o presidente da Câmara da Nazaré, Manuel Sequeira, cidade de onde era natural.
Numa nota de pesar, o PSD, partido pelo qual foi deputado e cujos governos integrou, diz ter recebido a notícia com profunda tristeza, salientando que “Laborinho Lúcio foi um jurista brilhante, dos mais proeminentes ministros da Justiça que Portugal teve em democracia”.
“A sua visão humanista do Direito, em que a justiça deve estar ao serviço das pessoas, é uma característica que merece ser recordada e admirada”, refere o PSD.
O Partido Social Democrata destaca que Laborinho Lúcio “foi uma das vozes pioneiras em Portugal na defesa dos direitos das crianças”, salientando que “pugnava por uma justiça educativa, não punitiva, centrada na reinserção, responsabilização e proteção dos menores”.
Para o partido, Laborinho Lúcio dignificou todos os cargos que ocupou na República, destacando como exemplo o período, entre março de 2003 e março de 2006, em que ocupou o cargo de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, “testemunho da sua entrega total ao país, à lei e à Constituição”.
Na nota de pesar, em que presta “sentidas condolências à família e amigos”, o PSD refere que a Nazaré “perdeu um dos seus cidadãos mais ilustres”.
“Foi aí que encontrou inspiração para os seus romances, obras que refletem sobre a vida, o bem, o mal e, naturalmente, a justiça”, adianta.
“Que o seu legado seja um exemplo de inspiração para as atuais e futuras gerações” pede o PSD, realçando que “Portugal perdeu uma voz íntegra, humana, livre e de enorme competência”.
Magistrado de carreira, exerceu funções de Secretário de Estado da Administração Judiciária, Ministro da Justiça e de deputado à Assembleia da República, recorda o partido.
Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, foi juiz-conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, membro do Conselho Superior da Magistratura e presidente do Conselho Nacional de Educação.
