OCDE apela a manutenção de negociações sobre tributação de gigantes digitais

O apelo do secretário-geral da OCDE surge depois de os Estados Unidos terem anunciado a sua retirada da mesa de negociações da organização para estabelecer um imposto internacional para as grandes empresas digitais, e da resposta dos quatro países europeus à decisão norte-americana, em que Londres, Paris, Madrid e Roma reafirmam a sua vontade de impor rapidamente uma taxa a estas empresas.

Num comunicado divulgado pela OCDE, Angel Gurría alerta que sem uma solução consensual, os países poderão avançar para a tomada de medidas unilaterais o que, refere, “desencadearia disputas fiscais e aumentaria inevitavelmente as tensões comerciais”.

“Uma guerra comercial no momento em que a economia mundial atravessa uma recessão histórica, prejudicaria ainda mais a economia, o emprego e a confiança”, sublinhou.

Angel Gurría insiste, assim, que os 137 membros da chamada ‘estrutura inclusiva’ formada em torno da OCDE “devem continuar empenhados na negociação com o objetivo de alcançar uma solução global até ao final do ano”, sendo esta “claramente a melhor forma de avançar”.

Na quarta-feira, o secretário do Tesouro norte-americano, Steven Mnuchin, enviou uma mensagem a Espanha, França, Reino Unido e Itália onde afirma que os Estados Unidos “não querem continuar as negociações na OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico] sobre a tributação digital”.

Estes quatros países responderam hoje, confirmando que querem “uma tributação justa dos gigantes digitais na OCDE o mais rapidamente possível”.

O ministro francês da Economia, Bruno Le Maire, considerou hoje, numa entrevista à France Inter, a retirada dos Estados Unidos da mesa de negociações “uma provocação”, porque estavam “a poucos centímetros de um acordo”, mas também devido ao tratamento dado a estes quatro países “aliados”, “ameaçando-os sistematicamente com sanções”.

O ministro francês afirmou que este ano, no seu país, os gigantes digitais terão de pagar impostos e que existem duas possibilidades: ou se chega a um compromisso internacional, que é o que foi tentado na OCDE, ou França aplicará o seu próprio imposto nacional, que foi suspenso, mas não retirado, à espera do resultado dessas negociações multilaterais.

Le Maire garantiu que há muitos outros países que seguirão o mesmo caminho e sublinhou a relevância de tal taxa precisamente agora que “os gigantes digitais foram os únicos no mundo a ter colhido imensos benefícios com a crise da covid-19”.

Há meses que mais de 130 países e territórios debatem a fiscalidade da atividade digital para tributar as multinacionais onde têm os seus clientes, mesmo que não tenham uma presença física, com o objetivo de concluir um acordo antes do final de 2020.