OCDE diz que idade mínima de reforma antecipada em Portugal é “muito baixa”

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento (OCDE) considera que os 60 anos estipulados como a idade mínima de reforma antecipada é “atualmente muito baixa”. No relatório sobre o sistema de pensões em Portugal, divulgado esta quarta-feira, a organização liderada por Ángel Gurría recomenda uma atualização da idade mínima de reforma antecipada conforme o modelo aplicado às restantes reformas.

“Aplicar devidamente o vínculo entre os aumentos na idade de reforma e os aumentos de esperança média de vida, estendendo essa ligação à idade mínima de reforma antecipada”, refere a OCDE, entre as suas recomendações.

A instituição com sede em Paris explica que o vínculo entre a idade de reforma e a esperança de vida desempenha um papel fundamental para lidar com os desafios na sequência do envelhecimento da população.

“Com uma esperança de vida mais longa, a idade de 60 anos para a elegibilidade à reforma antecipada padrão é muito baixa”, refere, justificando não ser coerente com outros esforços para melhorar a oferta de trabalho aos trabalhadores mais velhos.

A OCDE diz ainda que a referência aos 60 anos contribui para moldar as normas sociais e influenciar os comportamentos de empregados e empregadores sobre o trabalho em idades mais avançadas. “Além disso, como está associado em Portugal a penalizações muito prejudiciais, a manutenção de um limiar de idade tão baixo pode induzir as pessoas a fazerem más escolhas. Isso é difícil de justificar pela poupança de dinheiro público gerado”, acrescenta.

No relatório sugere ainda que o fator de sustentabilidade seja utilizado para ajustar as prestações de pensões como um instrumento definitivo para garantir a sustentabilidade financeira.

“Uma vez que o fator de sustentabilidade tenha sido reformulado, a reforma antecipada pode ser desencorajada ao elevar a atual penalização de 0,5% por mês de reforma antecipada”, refere.

Apesar de considerar que as reformas aplicadas aos sistema de pensões nas últimas décadas “melhoraram a sustentabilidade financeira do sistema de pensões português”, a OCDE sublinha que a despesa com prestações sociais deverá aumentar nos próximos anos devido ao envelhecimento da população.

“Até 2050, entre os países com os maiores gastos com pensões em percentagem do PIB, apenas a França, a Grécia e Portugal evitariam um aumento dos níveis atuais”, diz. “Estima-se que apenas a Áustria, a Bélgica, a França, a Itália, a Eslovénia e a Espanha gastem mais do que Portugal com 13,7% do PIB em meados do século”, acrescenta.