OCDE ‘olha’ para as escolas portuguesas: Aprendizagem e taxa de adesão é quase universal

O novo relatório da OCDE revela que os recursos de aprendizagem nas escolas portuguesas têm vindo a melhorar nos últimos 20 anos.  A taxa de adesão escolar é atualmente quase universal, as taxas de abandono escolar diminuíram drasticamente e os alunos de 15 anos têm agora um desempenho igual ou superior ao da OCDE nos testes de matemática, leitura e ciências, informa o documento enviado às redações.

O objetivo desta revisão é um de explorar como os recursos escolares podem ser governados, distribuídos, utilizados e geridos para melhorar qualidade e eficiência da educação escolar. A análise apresentada no relatório refere-se à situação enfrentada pelo sistema educacional em janeiro de 2018, quando a equipa de  visitou Portugal.

Conquistas

Segundo os dados da OCDE, a taxa de matrícula de alunos entre 3 e 5 anos de idade na educação pré-primária aumentou para 88% em 2014.

Entre 2005 e 2015, a proporção de jovens com menos de 25 anos de idade que concluíram a escolaridade saltou de metade para quatro quintos dos jovens, ”de longe o maior aumento entre os países da OCDE”, informa o estudo.

Além disso, os estudantes de 15 anos em Portugal viram uma maior melhoria nas suas habilidades científicas do que qualquer país da OCDE, gerido pelo Programa de Avaliação Internacional de Estudantes (PISA) entre 2006 e 2015.

Os dados informam também que a crianças portuguesas, no quarto ano do ensino primário, melhoraram tremendamente suas habilidades matemáticas comparativamente aos últimos 20 anos, como se pode comprovar no Estudo Internacional de Matemática e Ciência.

Desafios

A OCDE apesar de congratular o desenvolvimento na educação em Portugal, salienta também alguns desafios significativos relativamente ao sucesso escolar e às taxas de conclusão.

13% dos estudantes portugueses ainda abandonam a escola antes de concluírem o ensino secundário. O desempenho escolar e a conclusão da escolaridade estão fortemente ligados à situação socioeconómica dos alunos, e as crianças provenientes de várias comunidades em Portugal sofrem resultados académicos significativamente piores do que os seus pares.

Recomendações

O relatório contém uma série de recomendações a serem consideradas por Portugal, à medida que o país procura continuar a melhorar as oportunidades de aprendizagem das suas crianças e jovens.

Segundo a OCDE, é importante aumentar a transparência na educação, a prestação de contas e a avaliação do financiamento da educação escolar. Isso pode incluir uma mudança gradual para uma fórmula de financiamento escolar transparente e publicamente debatida, baseada nos níveis de necessidades dos alunos e das escolas.

Devem ser destacadas as principais prioridades educacionais de promoção da equidade e educação vocacional no orçamento nacional para garantir a estabilidade nessas fontes de recursos.

É importante integrar uma descentralização da gestão escolar no alargamento da autonomia das escolas.  Isto inclui atribuir responsabilidade aos municípios por todos os assuntos operacionais, responsabilidade às escolas por recursos financeiros e humanos – diretamente relacionados com o ensino e a aprendizagem- , e responsabilidade ao governo central por capacitar as instituições locais.

Devem ser aumentadas as oportunidades de aprendizagem e colaboração para os professores e os líderes escolares. Isso pode envolver atividades formais de integração de novos professores, mentoria, aprendizagem entre pares estruturada, e formação de professores para observação das aulas dos colegas.

Os professores devem ser preparados para as necessidades específicas das escolas e comunidades desfavorecidas e criar uma colocação prioritária no processo nacional de recrutamento de professores. Isto é para aqueles professores que têm competências e interesses específicos em trabalhar com estas populações.