OCDE reconhece reforma nas pensões mas sugere que as pessoas poupem mais

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico defende que as pessoas precisam de poupar mais para complementar as reformas.

No relatório sobre pensões de 2018, divulgado esta segunda-feira, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) refere que, nas últimas décadas, os países-membros reformaram as suas políticas de pensões, para garantir a sustentabilidade dos sistemas.

A OCDE salienta que vários membros introduziram mecanismos automáticos que ajustam os benefícios das pensões ao desenvolvimento económico e demográfico, ao mesmo tempo que tomaram medidas para prevenir o empobrecimento dos mais velhos.

“Todas estas reformas tornaram os sistemas de pensões mais robustos” e seguros, diz a OCDE. Mas, segundo a organização, apesar das mudanças, as pessoas precisam de aumentar as suas poupanças para garantir uma reforma mais confortável economicamente, sobretudo devido ao aumento da esperança média de vida.

Defende ainda que “as reformas nas pensões precisam de ser melhor comunicadas para que os seus efeitos se tornem claros”, porque “as pessoas precisam de as compreender melhor para confiar nos sistemas de pensões”. Para a OCDE é importante que os políticos que definem os sistemas de pensões reflitam sobre os seus objetivos (o combate à pobreza, a redistribuição, a sustentabilidade) e sobre os seus riscos (demográfico, social, laboral, macroeconómico e financeiro).

“Um sistema de pensões bem desenhado precisa de mecanismos automáticos que alinhem os benefícios com a realidade económica e demográfica. Os sistemas devem ser sustentáveis financeiramente” e, para tal, devem prever adaptações nos benefícios, considera a organização.

A par disto, os países devem promover incentivos financeiros para as pessoas pouparem durante a vida ativa para a reforma, nomeadamente ao nível dos impostos. “A OCDE encoraja os países a diversificar as fontes de rendimento dos reformados”, misturando o rendimento das pensões, públicas ou privadas, com rendimentos complementares.

Para explorar esta complementaridade, os decisores políticos têm de compreender como é que o sistema nacional faz face aos objetivos e aos riscos das pensões. Só assim estarão em condições de determinar qual o melhor suporte para as pensões, o público ou o privado.

Para verem a melhor combinação entre o sistema público e o privado, os decisores têm de ter ainda em consideração se se trata de um sistema obrigatório ou voluntário.

“O primeiro objetivo dos sistemas de pensões é assegurar que os recursos dos idosos estão seguros”, considera a OCDE, acrescentando que nos países que a integram é da responsabilidade dos Estado proteger as pessoas de caírem na pobreza após a vida ativa.

Assim, a OCDE considera que enquanto os sistemas públicos de pensões estão bem capacitados para cumprir o objetivo de prevenir a pobreza, a manutenção do nível de vida dos reformados pode ser conseguida com outros sistemas complementares.

O estudo analisa 42 países com sistemas de contribuições obrigatórios públicos, obrigatórios privados e voluntários. De acordo com um dos gráficos do relatório, em 2016 a maioria dos países tinha sistemas mistos, 17 tinham apenas sistema obrigatório público, entre os quais Portugal, e dois (Chile e Austrália) tinham sistema obrigatório privado.

Segundo o relatório, os trabalhadores da maioria dos países da OCDE contam que sejam as pensões públicas a maior fonte de rendimento da sua reforma. No entanto, segundo a OCDE, nos últimos 15 anos o volume de fundos de pensão privados aumentou consideravelmente na maioria dos países que a integram, contribuindo para a diversificação das fontes de financiamento das reformas, em linha com o que a OCDE tem defendido.

Para a OCDE, as pensões públicas do regime não contributivo são a forma mais eficiente de combater a pobreza e assegurar a equidade. Tal como as pensões de sobrevivência continuam a ter um importante papel e continuam a ser necessárias para manter o nível de vida de quem enviúva.

A OCDE considera, no entanto, que estes dois tipos de pensões não podem ter um efeito negativo nos incentivos à integração no mercado de trabalho, quando os beneficiários ainda estão em idade ativa.

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