OE2022. Estado irá transferir montante equivalente ao IVA suportado nos projectos financiados pelo PRR

O novo Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022) prevê um investimento na transição climática e digital na ordem os 1,150 milhões de euros, com foco na transição climática e digital e ainda na habitação, saúde qualificações.

“É um foco fundamental assumido em Portugal com um conjunto de verbas distribuído por vários sectores”, disse Fernando Medina, ministro das Finanças, durante a apresentação do OE 2022, esta quarta-feira, destacando a medida de “grande importância” na aceleração do PRR em que o Estado irá transferir para as entidades o montante equivalente ao IVA suportado nos projectos financiados pelo PRR.

“É uma medida de grande importância de dinamização do PRR. Vai permitir que haja um elemento adicional para os orçamentos destas instituições caso sejam confrontados com o aumento dos custos”, referiu o responsável pela pasta das Finanças.

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“Os desafios urgentes que enfrentamos não nos podem desviar das exigências de longo prazo que resultam do aquecimento global ou da acelerada digitalização da economia. A promoção de uma economia competitiva e sustentável mantém-se um foco neste orçamento”, lê-se no documento do Governo.

Segundo o documento entregue hoje à Assembleia da República e apresentado pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, o investimento será feito no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

No sector do ambiente e transição climática, o OE 2022 prevê um investimento de 104 milhões de euros e 354 para a transição digital. Para este sector, prevê-se um aumento da aposta na mobilidade sustentável, projectos de hidrogénio verde e de outros gases renováveis

Já para a saúde, estão previstos 234 milhões de euros para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), enquanto que para a habitação das verbas traduzem-se em 171 milhões de euros e que servem para o aumento da eficiência energética em edifícios, através de investimentos que visam aumentar o desempenho energético dos edifícios, bem como fomentar o uso de equipamentos mais eficientes.