Montenegro reforça que OE não aumenta impostos apesar de “compromisso” com propostas do PS

O primeiro-ministro reforçou que este é o primeiro Orçamento do Estado (OE) em vários anos que “não aumenta um único imposto”, isto apesar do compromisso mostrado pelo Governo para chegar a um acordo com o maior partido da oposição. O documento “marca uma nova fase” para a economia nacional, continuou Luís Montenegro.

“Este é mesmo o primeiro OE em muitos anos que não aumenta um único imposto”, reafirmou o primeiro-ministro no debate orçamental na generalidade realizado esta quarta-feira na Assembleia da República. Além disso, o documento “cumpre todas as obrigações europeias em matéria de política financeira e fiscal”, dada a reintrodução das regras orçamentais de Bruxelas.

Apesar de não subir impostos, o líder do Governo sublinha que a proposta orçamental resultou de “um compromisso até ao limite do razoável” com o maior partido da oposição, o PS, que viu “a acomodação das principais propostas apresentadas” no OE.

“Ao refletir um esforço de compromisso, não é a nossa proposta inicial, mas marca uma nova fase em Portugal”, argumentou, considerando que o “povo não perceberia que o Governo tivesse de governar com OE que não fosse o seu, da força política que venceu as eleições”.

No dia 4 de novembro arranca a apreciação na especialidade, fase que só terminará com a votação final global do documento marcada para dia 29.