OE2020: PSD diz estar “profundamente comprometido” com redução do IVA da eletricidade

O Partido Social Democrata (PSD) garantiu esta segunda-feira estar “profundamente comprometido” com redução do IVA da eletricidade para consumo doméstico. Os social-democratas garantem que vão trabalhar “até ao último minuto” para que a proposta seja incluída no Orçamento do Estado (OE2020), apesar de uma das contrapartidas que propunha já ter sido chumbada no Parlamento.

“O PSD está profundamente comprometido com esta proposta de descer este ano para todos os portugueses o IVA na eletricidade. Agora, o PSD não tem maioria absoluta, nenhum partido tem maioria absoluta, das duas uma: ou apresentamos propostas para fazer folclore político ou apresentamos propostas porque queremos que elas sejam aprovadas”, afirmou o deputado Duarte Pacheco, em declarações aos jornalistas após a rejeição da contrapartida do PSD para a aprovação da medida.

Em causa está o chumbo do corte nas despesas dos gabinetes ministeriais em 21,7 milhões de euros, que permitiria compensar, em termos financeiros, a redução do IVA da eletricidade dos atuais 23% para a taxa mínima (6%) no consumo doméstico.

A proposta de fixar a despesa com os gabinetes ministeriais em 51,5 milhões de euros foi chumbada com os votos contra do PS e a abstenção do PCP, BE e PAN.

Duarte Pacheco reiterar que o PSD “não vai desistir” de aprovar esta proposta e sublinha: “Se queremos que elas sejam aprovadas temos de trabalhar até ao último minuto para conseguir a sua aprovação, com a ressalva que sempre fizemos: não agravar o saldo orçamental que é proposto no Orçamento do Estado e estamos convencidos que isso vai ser possível até ao momento da votação”.

“Nós estamos convencidos que é possível encontrar uma solução que possa acolher o apoio maioritário do parlamento e não desistimos de trabalhar nesse sentido, porventura podemos chegar até ao último momento e isso não acontecer”, garantiu o deputado social-democrata.