OE2022 é votado na generalidade a 27 de outubro. Votação final a 25 de novembro (com áudio)

O Parlamento já definiu o calendário para o Orçamento do Estado para 2022, que será entregue pelo Governo a 11 de outubro. Apreciação na especialidade decorre entre 28 de outubro e 25 de novembro e João Leão inaugura as audições a 22 de outubro.

O Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) será entregue pelo Governo no Parlamento no dia 11 de outubro e a primeira prova de fogo está marcada para dia 27 de outubro, com a votação na generalidade.

O ministro das Finanças, João Leão, irá iniciar a ronda de esclarecimentos no dia 22 de outubro, numa audição na Comissão de Orçamento e Finanças (COF), onde apresentará o documento. No dia 25 de outubro será a vez da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, prestar contas aos deputados, no mesmo dia em que está fixada a data limite para pareceres das comissões parlamentares permanentes.

No dia 26 de outubro à tarde arranca a discussão na generalidade do OE2022, prolongando-se pela manhã e tarde seguinte, com o documento a ser votado no final do dia 27. Logo no dia seguinte e até ao dia 25 de novembro prossegue a discussão do Orçamento na especialidade e que inclui diversas audições.

João Leão volta ao Parlamento no dia 12 de novembro, data fixada também o para o fim do prazo para entregue das propostas de alteração. Nas duas semanas seguintes serão discutidas e votadas as propostas na especialidade, estando prevista a votação final global para o dia 25 de novembro.

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