Pensionistas não vão ter qualquer aumento para além da atualização regular prevista para janeiro, que o Governo já decidiu limitar. Cerca de 2,7 milhões de euros verão pensão subir em janeiro, mas apenas pela via automática.
Os pensionistas não vão ter qualquer aumento extraordinário em 2023, além da atualização regular prevista para janeiro, que o Governo já decidiu limitar, segundo a proposta de Orçamento de Estado para 2023 (OE2023). É a primeira vez desde 2017 que não é aplicada uma subida adicional às pensões mais baixas.
No arranque do próximo ano, 2,7 milhões de pensionistas vão ter direito a um aumento automático das suas pensões, que variará entre 3,53% (para as mais elevadas) e 4,43% (para as mais baixas).
De notar que a lei prevê um mecanismo de atualização das pensões que tem por base a inflação e o crescimento económico, do qual resultariam aumentos superiores aos indicados, mas o Governo decidiu limitar a sua aplicação em prol da sustentabilidade da Segurança Social.
Ainda assim, no relatório que acompanha o OE2023, o Executivo de António Costa realça que o aumento que será aplicado em janeiro é “histórico” e garante que, considerando o suplemento que já foi pago este mês, os pensionistas não perdem poder de compra no próximo ano.
Ao contrário do que vinha acontecendo, ano após ano, desde 2017, os pensionistas com cheques mais baixos não vão ter nenhum aumento extraordinário, além da subida regular, no próximo ano.
Quanto a 2024, o Governo ainda não deixou claro o que acontecerá: se a fórmula referida será aplicada plenamente ou se será alterada. Tal dependerá, já sinalizou a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, da evolução do cenário macroeconómico, mas também das conclusões da comissão técnica que está a estudar a sustentabilidade da Segurança Social.
Estas mexidas nas pensões têm sido alvo de duras críticas dos partidos de todos os quadrantes. Além do poder de compra de 2023, preocupa as forças políticas o que acontecerá às pensões a partir de 2024. É que mesmo que se volte a aplicar em pleno o mecanismo automático, a base de cálculo será inferior, uma vez que as pensões vão subir menos do que poderiam em 2023, gerando uma perda tendencialmente permanente a partir de 2024.
Notícia atualizada às 15h13
