OE2024. Ana Catarina Mendes defende medidas para os migrantes

A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares defendeu, esta segunda-feira, medidas a favor dos migrantes e da sua documentação, no parlamento, em resposta a uma intervenção do PS.

“Aquilo que me parece essencial é como é que nós olhamos para as pessoas que aqui chegam, que aqui querem viver, que aqui querem estudar, de que forma o Estado português deve acolher”, destacou a governante.

Segundo a ministra, existem “cinco dimensões fazem parte do que eu costumo chamar de degraus de uma escada imensa, que é a escada da integração e do acolhimento de migrantes”.

“A primeira dimensão é a dimensão documental, as pessoas têm de estar documentadas. Ao longo deste último ano e meio não só fizemos uma alteração à lei de estrangeiros, como demos corpo àquilo que é o acordo de mobilidade com a CPLP garantindo que a emigração é regular, segura e legal”, frisou.

A ministra considerou “evidente que não temos a velocidade de achar que resolvemos todos os problemas documentais que não foram resolvidos”.

No entanto, reforçou que a “nossa aposta é que o reagrupamento familiar seja uma prioridade até ao final deste ano”.

O governo estima lançar “no primeiro trimestre do próximo ano uma grande operação com as autarquias, nas também com aquilo que são os centros de acolhimento”.