OE2024. Complemento de alojamento vai ter mais 14 milhões e apoiar 14 mil bolseiros deslocados
Os alunos que estudam fora da sua área de residência poderão vir a receber até 120 euros por mês a mais do que já recebem como complemento de alojamento, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2024, apresentado esta terça-feira, 10 de outubro, na Assembleia da República.
O complemento de alojamento atribuído aos estudantes do ensino superior em 2024 pode variar entre 264,24 e 456,41 euros mensais.
“Com o reforço agora decidido os estudantes bolseiros deslocados, que estejam alojados fora de residência pública, passam a receber anualmente entre 2.642,40 euros e 5.020,51 euros de apoio para custear as suas despesas de alojamento”, refere o relatório que acompanha a proposta de OE2024.
Em concreto, nos concelhos de Lisboa, Cascais e Oeiras, o apoio sobe dos 336,30 atuais para 456,41 euros. Para o Porto prevê-se um reforço na mesma linha de grandeza: mais 120 euros, situando-se o máximo em 432,39 euros.
A medida vai abranger cerca de 14 mil estudantes bolseiros deslocados do ensino superior público e representa um custo de cerca de 14 milhões de euros do total dos perto de 3,6 mil milhões destinados à Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
No Ensino Superior, a ação social é uma das áreas ganhadoras do OE2024, que salienta o “esforço de construção, aquisição, adequação e renovação de residências para estudantes de ensino superior” em marcha e cuja meta é passar de 15.073 para 26.772 camas até ao final da legislatura.
“A despesa de investimento apresenta uma dotação de 364,3 milhões de euros (10,1%), relacionada com a modernização de infraestruturas e equipamentos e operações de construção, aquisição, adequação e renovação de residências para estudantes do ensino superior financiadas no quadro do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior”, refere o documento.
