OE2024: Crise inflacionista e energética custa ao Estado 1.318,7 milhões até maio

As medidas para mitigar o efeito da crise energética e inflacionista custaram ao Estado 1.318,7 milhões de euros até maio, considerando o impacto na receita e na despesa, indicou hoje a Direção-Geral do Orçamento (DGO).

“No âmbito da mitigação do choque geopolítico, apurou-se em maio uma diminuição da receita efetiva em 460,9 milhões de euros e um crescimento da despesa efetiva em 857,8 milhões de euros”, lê-se na síntese de execução orçamental da DGO.

Do lado da receita, destaca-se o impacto na receita fiscal, nomeadamente, a redução do ISP – Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos equivalente à descida do IVA – Imposto Sobre o Valor Acrescentado para 13%, no montante de 300,2 milhões de euros.

Acresce a devolução da receita adicional de IVA, via ISP, no valor de 113,2 milhões de euros.

No que se refere à despesa, evidenciam-se os pagamentos relativos à alocação de verbas ao Sistema Elétrico Nacional (SEN) para a redução da tarifa, no montante de 566 milhões de euros e, “em menor medida”, o apoio extraordinário à renda, no valor de 133,8 milhões de euros, e a contribuição para o programa de apoio à Ucrânia, com 100,1 milhões de euros.