OE2024: Crise inflacionista e energética custou ao Estado mais de 1.600 milhões até julho

As medidas para mitigar o impacto da crise inflacionista e energética custaram 1.651,8 milhões de euros, tendo em conta o seu efeito no aumento da despesa e diminuição da receita, divulgou hoje a Direção-Geral do Orçamento (DGO).

“No âmbito do impacto do choque geopolítico, apurou-se em julho uma diminuição da receita efetiva em 722,8 milhões de euros e um crescimento da despesa efetiva em 929 milhões de euros”, lê-se na síntese da execução orçamental até julho, hoje publicada.

A DGO detalha que, do lado da receita, a medida com maior impacto na perda de receita está relacionada com o mecanismo que reduz a taxa do ISP num valor equivalente à descida da taxa do IVA para 13%, cujo valor ascende a 429,5 milhões de euros até julho.

A este efeito, soma-se a devolução da receita adicional de IVA, via ISP, cujo valor ascende a 162 milhões de euros, desde o início do ano e até julho.

Do lado da despesa, destaca-se a alocação de verbas ao Sistema Elétrico Nacional (SEN) para redução de tarifa, no montante de 566 milhões de euros, o apoio extraordinário à renda (185,3 milhões de euros) e a contribuição para o programa de apoio à Ucrânia (100,3 milhões de euros).

Os 1.651,8 milhões de euros contabilizados até julho comparam com os 1.514,2 milhões de euros registados até junho.