OE2024. Debate na generalidade arranca esta segunda-feira

O debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) arranca esta segunda-feira e prolonga-se até terça-feira, 31 de outubro, sendo que no segundo dia vai acontecer a votação na generalidade.

O documento parte com aprovação garantida, dado que o PS tem maioria parlamentar e não precisa do apoio dos outros partidos.

Posteriormente à votação na generalidade, o OE2024 vai à votação na especialidade, cuja votação final está marcada para 29 de novembro.

O debate vai arrancar com com intervenção do Governo, com um documento que revê em alta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, de 1,8% para 2,2%, e em baixa de 2,0% para 1,5%, no próximo ano.

No que diz respeito à taxa de desemprego está previsto agora 6,7% em 2024, face aos anteriores 6,4%. Sobre a inflação, o Executivo prevê que a taxa caia de 8,1% em 2022 para 5,3% em 2023 e 3,3% em 2024.

O que dizem os partidos

Pouco depois de apresentadas as linhas gerais, os partidos não pouparam nas críticas. O líder do grupo parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, disse que o OE2024 “mantém a linha das anteriores, ou seja, impostos máximos e serviços públicos mínimos”.

O presidente do Chega, André Ventura, afirmou que o “Governo prevê um crescimento menor do que teve este ano” para o Orçamento do Estado para 2024. Da parte da IL, o líder do partido Rui Rocha referiu que  “o saldo orçamental será neutro” e o crescimento económico rondará 1,5%.

Por sua vez, a líder do grupo parlamentar do PCP, Paula Santos, considerou que o OE2024 não tem “as respostas e soluções necessárias para ultrapassar as dificuldades, como valorizar salários e pensões”. E o presidente do grupo parlamentar Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares acusou o Governo de não estar “a fazer tudo o que podia para ajudar pessoas”.