OE2024: Despesa consolidada da Cultura aumenta cinco milhões de euros face a 2023

A despesa total consolidada do Ministério da Cultura para 2024, excluindo a RTP, é de 509,4 milhões de euros, mais cinco milhões do que em 2023, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2024, hoje entregue no parlamento.

“O Programa Orçamental da Cultura evidencia, no orçamento para 2024, uma dotação de despesa total consolidada de 781,7 milhões de euros”, lê-se no relatório da proposta orçamental do Governo, liderado por António Costa, aprovada no domingo em Conselho de Ministros extraordinário e disponibilizada hoje no ‘site’ oficial da Assembleia da República, onde foi entregue pelas 13:00 de hoje.

O documento destaca no entanto que a despesa total consolidada da Cultura para 2024, excluindo a RTP, se situa nos 509,4 milhões de euros, valor que diz respeito aos organismos do setor tutelados pelo ministério de Pedro Adão e Silva.

No Orçamento do Estado para 2023, a despesa total consolidada da Cultura era de 504,3 milhões de euros.

No texto do relatório, o Governo salienta que, “em 2024 — como tem acontecido desde o início da presente legislatura —, o orçamento destinado às políticas públicas de cultura orienta-se por três princípios estruturantes: institucionalizar, modernizar e democratizar”.

O Governo refere que “a concretização destes princípios será particularmente visível” numa série de medidas, como a alteração da estrutura da gestão do património cultural, com a criação da empresa Museus e Monumentos de Portugal e do instituto do Património Cultural, com a criação do Museu de Arte Contemporânea MAC/CCB, que é inaugurado este mês, com a consolidação dos apoios no âmbito das redes de Teatros, de Arte Contemporânea e de Museus, na reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e na comemoração dos 50 anos da Revolução do 25 de Abril.

O ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, em declarações aos jornalistas hoje de manhã em Lisboa, anunciou uma “medida com significado simbólico muito relevante” incluída no OE2024.

“Vamos retirar o IVA para os bilhetes dos acompanhantes de pessoas portadoras de deficiência nos vários eventos culturais. É uma reivindicação de muitas associações há muito tempo, e isso é uma medida que está consagrada no OE”, afirmou, no Centro Cultural de Belém, à margem da apresentação pública do projeto CCB – New Development 2023.

De acordo com Pedro Adão e Silva, esta medida enquadra-se no objetivo de democratização do acesso à Cultura, “removendo obstáculos para aqueles para quem o acesso à Cultura é mais difícil, as pessoas portadoras de deficiência”.