OE2024. Fernando Medina “mentiu” sobre a carga fiscal, alerta Cotrim Figueiredo

O ministro das Finanças, Fernando Medina, “mentiu” quando disse que a carga fiscal não vai sofrer um aumento. “Ela vai crescer”, garantiu o deputado e antigo presidente da Comissão Executiva do Iniciativa Liberal (IL) João Cotrim Figueiredo, em reação à apresentação do Orçamento do Estado de 2024 (OE2024).

Despesa fiscal sobe em termos absolutos, mas mantém-se em 6,4% do PIB

Os partidos representados na Assembleia da República reagiram aos dados que foram dados a conhecer por Medina, sendo que Cotrim Figueiredo sublinha que “embora os impostos diretos cresçam pouco, o total de impostos indiretos vai crescer quase 9%”.

Existe, “como se ninguém desse por isso, um enorme aumento dos impostos indiretos”

O responsável destaca que o “total das receitas fiscais vai crescer 4,8%”, o que corresponde a uma variação acima daquela que se estima para o Produto Interno Bruto (PIB) nominal.

“A carga fiscal vai subir, novamente, em 2024 e não é por efeito de um mercado de trabalho mais robusto ou por aumentos salariais”, reforça, alertando para a “habilidade” usada pelo Governo.

Em simultâneo, o ex-líder do IL reitera ainda a falta de medidas referentes à Administração Pública, na qual “não há uma reforma estrutural”. Em vez disso, “continua a atirar-se dinheiro para cima dos problemas” em pastas como a Saúde, Habitação, Segurança Social, Educação.

Falta “coragem” para fazer reformas estruturais “que nos impeçam de daqui por um ano estarmos outra vez a discutir porque é que as coisas não funcionam”, refere.

Cotrim Figueiredo fez saber ainda que vai votar contra o OE2024 porque “não é um orçamento que sirva Portugal”.