A proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) vai transferir 83 milhões de euros para os municípios da Região Autónoma da Madeira, mais 13 milhões de euros face ao ano anterior.
Por municípios a Calheta recebe 9,1 milhões de euros, Câmara de Lobos (12,9 milhões de euros), Funchal (16,2 milhões de euros), Machico (10,4 milhões de euros), Ponta do Sol (6,2 milhões de euros), Porto Moniz (5,3 milhões de euros), Porto Santo (2,3 milhões de euros), Ribeira Brava (8,1 milhões de euros), Santa Cruz (10,5 milhões de euros), Santana (8,2 milhões de euros), São Vicente (6,3 milhões de euros).
Isso significa que todos os municípios da Região Autónoma da Madeira terão mais verbas transferidas através do Orçamento.
Na proposta de Orçamento do ano passado a Calheta recebeu 7,9 milhões de euros, Câmara de Lobos (10,8 milhões de euros), Funchal (15,7 milhões de euros), Machico (8,6 milhões de euros), Ponta do Sol (5,1 milhões de euros), Porto Moniz (4,6 milhões de euros), Porto Santo (2,1 milhões de euros), Ribeira Brava (6,8 milhões de euros), Santa cruz (8,7 milhões de euros), Santana (6,8 milhões de euros), São Vicente (5,3 milhões de euros).
No total serão transferidos cinco mil milhões de euros para os municípios portugueses, mais 1,9 mil milhões de euros face ao ano anterior.
Desses cinco mil milhões de euros, 4,7 mil milhões de euros são para os municípios do território continental, enquanto que os munícios dos açores recebem 147,9 milhões de euros, mais 22 milhões de euros face ao ano anterior.
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