O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, já procedeu à entrega do OE2025 na Assembleia da República, ato que antecede a apresentação do documento esta quinta-feira a partir das 16h00 no Ministério das Finanças.
A proposta do OE2025 será discutida e votada na generalidade nos dias 30 e 31 de outubro. A discussão na especialidade decorrerá nos dias 22, 26, 27, 28 e 29 de novembro, estando a votação final global agendada para 29 de novembro.
Joaquim Miranda Sarmento chegou ao parlamento pelas 14:44, acompanhado pela sua equipa de secretários de Estado do Ministério das Finanças e pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, e foi logo a seguir recebido por José Pedro Aguiar-Branco. À entrada da sala, Joaquim Miranda Sarmento deixou uma curta declaração aos jornalistas: “Tudo ótimo”.
Ainda esta tarde, o ministro de Estado e das Finanças apresentará em conferência de imprensa a proposta de Orçamento para o próximo ano. Uma proposta que ainda não tem assegurada a sua viabilização na generalidade – votação que está marcada para o próximo dia 31.
Se a proposta de Orçamento do Governo PSD/CDS for viabilizada na generalidade com a abstenção do PS ou, em alternativa, com os votos favoráveis do Chega, será então apreciada na especialidade no parlamento entre 22 e 29 de novembro. A votação final global do Orçamento está prevista para 29 de novembro.
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