O Governo antecipa que o défice orçamental fique nos 0,2% em 2019, segundo os dados inscritos na proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019). O documento ainda não é conhecido, mas a meta foi anunciada pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, depois de ter entregue a proposta ao presidente da Assembleia da República.
“É um dia histórico, em que apresentamos o quarto orçamento desta legislatura. É um orçamento que prossegue o caminho do rigor e do equilíbrio das contas públicas. Apresentamos um défice de 0,2%, que permite sustentar a descida da dívida pública, tal como tem acontecido nos últimos dois anos”, afirmou Centeno.
A meta mantém-se em relação ao que o Executivo tinha inscrito no Programa de Estabilidade 2018-2021 e deverá seguir-se a um défice de 0,7% este ano. Em 2017, chegou aos 3%, devido à recapitalização da Caixa Geral de Depósitos que foi 2% do saldo negativo.
“É um orçamento que aposta em áreas como os transportes, a educação, a cultura e a ciência, além de permitir a continuação das políticas que hoje levam o desemprego a atingir a taxa mais baixa dos últimos 14 anos, com um crescimento robusto e a continuação da convergência com a área do euro e da União Europeia”, sublinhou o ministro.
Caso as metas para os próximos anos se mantenham também inalteradas em relação ao que estava inscrito no PE, entregue em abril, após 2020, o Governo já espera excedente orçamental. Para esse ano, a projeção do Governo é de um défice de 0,6%.
Mário Centeno não adiantou quais as metas para a expansão do produto interno bruto (PIB), que o Jornal Económico sabe deverá ser de 2,2% em 2019. Frisou, no entanto, que este “é um orçamento que permite ao país continuar na senda do crescimento económico e valorizar os funcionários públicos”, sem quantificar quanto serão os aumentos, remetendo para a conferência de imprensa que irá acontecer esta terça-feira, às 8h30.
