Oito Estados-membros ainda não submeteram planos de recuperação a Bruxelas

Oito Estados-membros da União Europeia (UE) ainda não submeteram à Comissão Europeia os seus planos nacionais de recuperação e de resiliência para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, enquanto 19 países já o fizeram, incluindo Portugal.

Questionada hoje pela Agência Lusa, fonte oficial do executivo comunitário informou, sem precisar, que, “até à data, a Comissão recebeu projetos de planos ou um grande número de componentes de 19 Estados-membros” da UE.

Isto significa que faltam, então, outros oito Estados-membros dar este passo que é necessário para avançar no Fundo de Recuperação.

Já fonte ligada ao processo precisou à Lusa que esses oito países são Luxemburgo, Holanda, Irlanda, Áustria, Lituânia, Polónia, Malta e Estónia.

A Bruxelas já chegaram, por seu lado, rascunhos dos planos nacionais de recuperação e de resiliência de Portugal, Grécia, Eslovénia, Hungria, Bulgária, Espanha, Alemanha, Croácia, República Checa, França, Eslováquia, Chipre, Finlândia, Itália, Dinamarca, Suécia, Roménia, Bélgica e Letónia.

Sem especificar, a fonte oficial da Comissão Europeia assegurou que a instituição está em “intenso diálogo com todos os Estados-membros sobre a preparação dos seus planos de recuperação e de resiliência, que estabelecem as suas agendas nacionais de reforma e de investimento”.

“Todos os Estados-membros foram encorajados a apresentar os seus projetos de planos o mais rapidamente possível”, referiu a mesma fonte oficial à Lusa.

A fonte oficial do executivo comunitário adiantou que este trabalho preparatório visa “facilitar a rápida tomada de decisões na fase de aprovação formal”.

E admitiu que, apesar dos “bons progressos neste campo, ainda há muito trabalho pela frente”.

Ainda de acordo com informação transmitida à Lusa por fonte oficial da instituição, foram já seis os Estados-membros da UE que ratificaram a decisão sobre os recursos próprios, um passo indispensável que tem de ser dado por todos os parlamentos dos 27 Estados-membros para a Comissão Europeia ir aos mercados levantar os 750 mil milhões de euros que vão financiar o fundo de recuperação.

Esses países são, além de Portugal, a Croácia, Chipre, Eslovénia, França e a Bulgária.

Hoje mesmo, a presidência portuguesa da UE reiterou a importância de o plano de recuperação ser implementado sem atrasos, no dia em que o Parlamento Europeu vota o principal elemento do pacote, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

Convidada a participar hoje num debate, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, sobre a adoção do regulamento do mecanismo de recuperação, em representação do Conselho da UE, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, não poupou elogios ao trabalho desenvolvido pelas instituições europeias para garantir esta resposta “sem precedentes” à crise provocada pela pandemia da covid-19, mas advertiu que “ainda resta muito trabalho” e é necessário garantir que o mesmo não sofra sobressaltos, dada a urgência dos fundos.

Dotado com 672,5 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência é o principal elemento do pacote de recuperação acordado em 2020 pela UE para fazer face à crise social e económica provocada pela pandemia da covid-19, o ‘NextGenerationEU’.