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OPA do Benfica: CMVM chumbou duas vezes mecanismo de financiamento. Clube diz que está a analisar decisão

Regulador considera que financiamento da OPA, no montante de 32 milhões de euros, é feito pela própria SAD que é o alvo da oferta. Clube já tinha reformulado mecanismo financeiro com o argumento de que não existe uma transferência direta de fundos dado que existe um contrato entre a Benfica Estádio que paga as rendas à Benfica SGPS e não o clube diretamente à SAD.
23 Março 2020, 14h29

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) já tinha chumbado por duas vezes a proposta de financiamento do Benfica à OPA sobre os 28,06% da Benfica SAD onde pretendia controlar 95% do capital, num montante de 32 milhões de euros. O Jornal Económico sabe que o regulador por duas vezes chumbou o mecanismo de financiamento que passava pelo clube pagar a compra das ações da SAD com dinheiro da própria SAD que chegou a ser reformulado pelos encarnados e que foi agora chumbado pela CMVM, inviabilizando a operação. Clube diz que está a analisar decisão e em breve tomará uma posição.

“O Benfica está a analisar as decisões de hoje tomadas pela CMVM e no momento oportuno tomará uma posição”, afirmou ao JE fonte oficial do clube, depois de a TVI ter avançado ao início da tarde desta segunda-feira, 23 de março, que a CMVM chumbou a OPA do Benfica e que o clube já foi notificado da decisão, podendo ainda teoricamente refazer a operação. Para tal, segundo a TVI, terá de ultrapassar uma irregularidade detectada pelo regulador da Bolsa que se prende com o modelo de financiamento da OPA.

Já fonte oficial do regulador afirmou ao JE que “a CMVM não tem nada a acrescentar ao comunicado de suspensão de negociação, no qual se dá nota que se aguarda a divulgação de informação relevante ao mercado por parte do Sport Lisboa e Benfica – Futebol, SAD.

Na OPA, o Benfica é dono de 40% da Benfica SAD e ainda detém mais 23%, através da Benfica SGPS. Na oferta apresentada ofereceu cinco euros por cada ação dos 28,06% de ações disponíveis no mercado. – que representa pagar 32 milhões de euros aos investidores. Esta segunda-feira, a CMVM decidiu suspender as negociações dos títulos das águias, enquanto “aguarda a divulgação de informação relevante ao mercado”, depois de o JE ter noticiado em 20 de março que o Benfica prepara-se para pedir a revogação da OPA sobre a sua própria SAD com base em “alteração imprevisível das circunstâncias” devido aos efeitos da crise Covid-19.

Benfica considera que não existe financiamento direto

Em causa estará o facto de o clube querer pagar a compra das ações da SAD com dinheiro da própria SAD: cobrar rendas mais elevadas à SAD pela utilização do estádio, de que é dona e antecipar o recebimento de vários anos dessa receita. O dinheiro sairia, assim, da SAD para o clube, que depois usaria esse dinheiro para comprar as ações da SAD. Esta operação irregular poderá mesmo levar o regulador a impor o pagamento de uma multa ao Benfica por ter falhado essa comunicação atempada.

Mas o Jornal Económico sabe que na argumentação do Benfica não se trata de um financiamento direto dado que existe um contrato tripartido entre a Benfica Estádio, Benfica SGPS e Benfica SAD. Ou seja, o clube afasta irregularidades no mecanismo de financiamento, rejeitando que haja uma assistência financeira da SAD.

Isto porque, o Benfica explicou anteriormente à CMVM quando reformulou, pela primeira vez, a sua proposta de financiamento, que a Benfica SAD transfere verbas para pagar prestações necessárias ao Benfica Estádio que tem, por sua vez, um contrato com a Benfica SGPS desde 2004. Trata-se um contrato tripartido que, segundo o clube, afasta qualquer mecanismo direto de financiamento.

A CMVM suspendeu esta segunda-feira, 23 de março, a negociação dos títulos da SAD do Benfica, enquanto aguarda por mais informação em relação à oferta pública de aquisição (OPA) sobre 28,06% das ações da SAD disponíveis no mercado.

“O Conselho de Administração da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários deliberou, nos termos do artigo 214º e da alínea b) do n.º 2 do artigo 213º do Código dos Valores Mobiliários a suspensão da negociação das ações da Sport Lisboa e Benfica – Futebol, SAD, aguardando a divulgação de informação relevante ao mercado”, informou a CMVM.

O Jornal Económico noticiou no dia 20 de março, na sua edição impressa, o Benfica pondera retirar a OPA sobre a sua própria SAD por “alteração imprevisível das circunstâncias”. A operação tinha por objetivo tornar o clube da Luz detentor de 95% da sua SAD.

Devido à crise do Covid-19, a Sport Lisboa e Benfica, SGPS (designação empresarial do clube) pondera retirar a OPA sobre a Benfica SAD, lançada a 18 de novembro. A operação estava a ser avaliada pelo regulador há quatro meses.

Para retirar a oferta, que visava controlar 95% do capital da SAD, o Benfica teria de fazer o pedido, de forma fundamentada, à CMVM, onde poderia argumentar “a alteração imprevisível e substancial das circunstâncias” devido aos efeitos da propagação do novo vírus no país, nomeadamente no futebol que suspendeu o campeonato nacional. Mas a palavra final seria sempre do regulador que, até à data, nunca aceitou esta possibilidade à luz das regras das OPA, podendo a CMVM chumbar a operação mesmo antes da análise deste pedido.

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