Operação ‘Jante usada’: Fisco lança raide sobre 1900 stands de automóveis

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) lançou no final da semana passada uma mega acção de fiscalização a cerca de 1900 stands de automóveis localizados em várias zonas do país. Objetivo:  controlo da comercialização de carros usados, nomeadamente os adquiridos fora do país.

Em comunicado a AT dá conta da realização da operação  ‘Jante usada’, a 16 de Novembro, numa acção de fiscalização que  “contou com a participação de 470 inspetores da Inspeção Tributária e Aduaneira e que incidiu sobre controlo de cerca de 1.900 estabelecimentos que comercializam veículos automóveis, usualmente designados de “Stands Automóveis”.

Segundo a AT, a fiscalização desenrolou-se no âmbito das ações de prevenção, nas vertentes tributária e aduaneira, com particular incidência sobre a recolha de informação relativa ao controlo da comercialização dos veículos automóveis usados, adquiridos fora do território nacional.

“Estes sujeitos passivos, serão objeto de um rigoroso acompanhamento do seu comportamento declarativo, estando prevista a realização procedimentos inspectivos subsequentes, nos casos em que forem detetados elevados riscos de incumprimento”, frisa a AT.

Para o fisco a presença dos inspectores no terreno “é indispensável para detetar, dissuadir, e penalizar situações de incumprimento voluntário, tendo um significativo efeito dissuasor e pedagógico sobre os contribuintes, aumentando a perceção do risco e dos custos associados ao não cumprimento”.

Na prossecução do seu objetivo estratégico de Combate à Economia Paralela e às práticas de Fraude e Evasão Fiscais, a AT tem vindo a desencadear um conjunto de ações que visam a obtenção de informação fiscalmente relevante, em momento anterior ao cumprimento das obrigações fiscais, aumentando assim a perceção de risco associado ao incumprimento.

A administração fiscal assegura ainda que para garantir uma justa repartição do esforço fiscal, a AT continuará a reforçar, significativamente, a sua presença no terreno, como objetivo de incentivar o cumprimento voluntário. O objectivo, explica, é dissuadir eventuais práticas de incumprimento, pelo que,” esta é apenas uma de muitas ações que vêm sendo desenvolvidas, estando em curso e já programadas um conjunto de outras ações no mesmo âmbito, orientadas para diversos setores de actividade”.

Estado burlado em milhões de euros com importação de carros usados

No final do ano passado foi tornado público que os proprietários de “stands” de automóveis estão a criar empresas de fachada em Espanha para fugirem aos impostos em Portugal.

Importam viaturas, especialmente da Alemanha, que transitam pela “empresa espanhola” antes de entrarem em Portugal, usando um esquema fiscal fraudulento para pagar menos IVA.

As Finanças têm detetado dezenas destas empresas, havendo já registo de condenações a empresários. Porém, estes acabam por fugir ao pagamento das dívidas fiscais, utilizando o tempo da investigação internacional para se verem livres dos bens e encerrar as empresas, reabrindo muitas vezes com outro nome.

A fraude cresce ao ritmo dos carros importados, que, só em 2015, foram 45 mil.