Operação Marquês. Ex-mulher de Sócrates não vai a julgamento

A ex-mulher do ex-primeiro-ministro José Sócrates, Sofia Fava, garantiu ao longo do processo Operação Marquês que o dinheiro envolvido pertencia ao amigo de Sócrates, Carlos Santos Silva, e não seu antigo companheiro. A decisão do juiz Ivo Rosa conhecida esta sexta-feira, 9 de abril, deixa cair os dois crimes de que a arguida estava acusada, que constavam no despacho da acusação conhecido em outubro de 2017, não indo Sofia Fava a julgamento.

Foi dada a hipótese a Sofia Fava de esclarecer todo o seu envolvimento no imbróglio em abril de 2016, mas a ex-companheira de José Sócrates remeteu-se ao silêncio. Este silêncio no processo valeu-lhe duas acusações, tendo sido então acusada de dois crimes: branqueamento de capitais e falsificação de documentos. Sofia Fava foi ainda acusada de crime de fraude fiscal mas a acusação caiu quando esta se comprometeu a pagar às Finanças impostos no valor de 191 mil euros que tinha em falta.

O Ministério Público garante que a ex-mulher de Sócrates, e também mãe dos seus dois filhos, é acusada de ser uma das beneficiárias do dinheiro que constava nas contas bancárias de Carlos Santos Silva e de o ter utilizado para adquirir e reabilitar a habitação onde Sócrates viveu em prisão domiciliária, tendo ainda usado o dinheiro para comprar um monte no Alentejo.

A acusação do Ministério Público dita que Sofia Fava recorria com alguma regularidade a Santos Silva, tendo este último pago um salário de cinco mil euros mensais, através de uma avença com a empresa XLM, por Sofia Fava ter prestado serviços na qualidade de engenheira do ambiente.

Carlos Santos Silva ajudou a ex-mulher de Sócrates na compra do Monte das Margaridas no Alentejo e foi seu fiador e disponibilizou-se a manter uma conta bancária com 760 mil euros como garantia do empréstimo para a compra desta propriedade. O amigo de José Sócrates ajudou ainda Sofia Fava ao arranjar-lhe a empresa de construção Gigabeira para realizar as obras no imóvel na rua Abade Faria.

Enquanto o apartamento de luxo na Avenue President Wilson, em Paris, estava em obras, Carlos Santos Silva disponibilizou as suas contas bancárias a pagar as despesas de um aparthotel para Sofia Fava e o filho desta, a pedido do ex-primeiro-ministro. Embora a casa de luxo fosse a morada de Sócrates quando este estava em Paris, Sofia Fava sempre defendeu que esta pertencia ao homem que emprestava o dinheiro: Carlos Santos Silva.

O Ministério Público acredita que o dinheiro pago pelas empresas Gigabeira e XLM, detidas por Santos Silva, a Sofia Fava terá sido feito através de “contratos de prestação de serviços, de compra e venda de imóveis e de financiamento bancário, faturas e outros documentos destinados a simular uma relação de trabalho entre a arguida Sofia Fava e a XLM ou a alienação de imóveis e a contratação de empréstimos apenas destinados a justificar o recebimento desses valores sem que a sua origem e propriedade fosse revelada”

O que diz a defesa de Sofia Fava?

Em 2018, após um interrogatório com o juiz Ivo Rosa, os advogados de Sofia Fava escreveram um requerimento onde declaravam que “a arguida Sofia Fava é, apenas e tão só, a ex-mulher da figura central deste processo, ex-primeiro-ministro de Portugal”, referindo-se ao já conhecido processo Operação Marquês que envolve “figuras públicas de primeira linha política portuguesa, da banca e do tecido empresarial”. A defesa da engenheira chegou a apontar que Sofia Fava era uma “turista acidental” em todo o processo por trocado alianças com então primeiro-ministro nacional.

Os advogados de Sofia Fava, Paulo Sá e Cunha e Rita Travassos Pimentel, evidenciaram ainda algumas razões para que a ex-mulher de José Sócrates não fosse acusada no âmbito da Operação Marquês, caso Ivo Rosa não considere o despacho como nulo. A defesa de Sofia Fava aponta que esta desconhecia absolutamente as atividades praticadas pelo ex-marido e por Carlos Santos Silva, um amigo.

Em fevereiro de 2019, e no âmbito de novo interrogatório, Paulo Sá e Cunha, evidenciou que a acusação do Ministério Público ficou esclarecido no seu essencial, mas que se torna difícil de recordar de pormenores passado tantos anos. “Há coisas em que não é possível reconstituir o que se passou há setes, oito ou nove anos”, adiantou. Sofia Fava e José Sócrates divorciaram-se em 2001, dois anos depois de já não viverem juntos.

Ainda em 2018, a defesa da engenheira alegou que o ex-casal “há muito que não mantêm uma convivência quotidiana”. De relembrar que a acusação dos crimes por parte do Ministério Público data entre 2006 e 2015. Sofia Fava garantiu que, apesar de estar divorciada de Sócrates, mantinha uma boa relação com Santos Silva, um amigo “abastado” apresentado pelo ex-marido com quem continuou a privar.

No debate instrutório do processo conduzido por Ivo Rosa, o advogado de Sofia Fava sustentou que a acusação está “eivada de aspetos conspirativos” e que é “difícil ler e entender a acusação”. “Além das ajudas de José Sócrates a Sofia Fava, não há indícios que sustentem os dois crimes de que é acusada, pelo contrário, a dinâmica dos factos indicia uma outra narrativa que não a da acusação”, explicou em março de 2020.

Os advogados de defesa de Sofia Fava pedem ao juiz Ivo Rosa que declare a acusação nula por falta de fundamentação e por ininteligibilidade, sustentando não existir uma narração dos factos que a arguida terá, alegadamente, praticado e que estes possam ser considerados crime.

Assim, a defesa de Paulo Sá e Cunha quer anular a acusação por falta de fundamentos, não levar Sofia Fava a julgamento ou então que o juiz declare uma suspensão provisória do processo, dado que a ex-mulher do ex-primeiro-ministro português não tem antecedentes criminais e por esta ter colaborado com as autoridades.