Operação Marquês: “Ministério Público construiu um embuste, uma grande mentira”, diz Sócrates

O antigo primeiro-ministro foi esta quarta-feira prestar novas declarações na instrução do processo Operação Marquês, depois de ter sido chamado a depor pelo juiz Ivo Rosa, que tinha programado para este dia 4 de março, o início do debate instrutório. Sócrates volta a criticar a atuação do Ministério Público e a refutar as acusações relativas ao TGV e favorecimento aos negócios do grupo Lena.

Sócrates foi  ouvido esta quarta-feira antes do início do debate instrutório que estava marcado para o mesmo dia 4 de março, mas levou ao adiamento do seu arranque devido à intenção a intenção de última hora do juiz Ivo Rosa de ouvir novamente o ex-primeiro-ministro. Ex-primeiro-ministro à saída do interrogatório voltou a criticar a atuação do Ministério Público: “construiu um embuste, uma grande mentira”.

“O Ministério Público disse que estive 20 e tal dias de férias no Algarve e alguém pagou as férias, que estive  num fim-de-semana de férias no Algarve e depois foi-se ver e estive em Bragança e na Covilhã. Que credibilidade tem esta acusação? O Ministério Público dispensa-se de apresentar provas e acha que as pessoas é que têm de provar”, disparou José Sócrates à saída do tribunal, no Campus de Justiça, onde esteve mais de duas horas a ser ouvido pelo juiz Ivo Rosa e pelo procurador Rosa Teixeira que colocou questões relativas às férias de Sócrates no Algarve. O juiz também fez perguntas sobre o TGV. Mas Sócrates negou ter tido informação sobre o consórcio, que era,  segundo o ex-primeiro-ministro, conduzido pelo Ministério das Obras Públicas. Ivo Rosa quis também saber como foi o processo de internacionalização do Grupo Lena, tendo o ex-governante negado favorecimentos a Angola e Argélia para ajudar os negócios do grupo Lena nesses países.

O debate instrutório do processo Operação Marquês estava marcado para as 14h desta quarta-feira, 4 de março, mas com a intenção de última hora de ouvir novamente José Sócrates, que já tinha sido inquirido na fase de instrução, levou a adiar para amanhã o arranque desta fase processual que marca o último acto da fase de instrução, no qual as partes, Ministério Público, advogados dos arguidos e assistentes, fazem alegações no sentido da confirmação ou da rejeição da acusação, tendo em conta os dados recolhidos na fase de instrução do processo Operação Marquês que conta com 28 arguidos – 19 pessoas e nove empresas – e está relacionada com a prática de mais de uma centena e meia de crimes de natureza económico-financeira.

À chegada ao Campus de Justiça, José Sócrates prestou declarações aos jornalistas para voltar a defender que a distribuição do processo Operação Marquês foi  manipulada: “Só em ditadura se escolhem juízes. Quando se viola a lei, isso significa que alguma coisa não correu bem. O Dr. Juiz Carlos Alexandre foi escolhido, não foi sorteado. Tudo porque era quem mais convinha ao Ministério Público”, disse.

O ex-primeiro-ministro acrescentou ainda: “há cinco anos que me defendo desta acusação falsa, injusta e absurda. O Ministério Público tem motivações que nada têm a ver com nenhum tipo de Justiça mas sim com motivações políticas”, acrescentou.

O início do debate instrutório da Operação Marquês, que estava previsto para o fim de janeiro de 2020, foi adiado para esta quarta-feira,  4 de março, cuja data de arranque acabou por ser  novamente remarcada para esta quinta-feira, 5 de março, devido ao novo interrogatório a Sócrates.

Em causa está o último acto da fase de instrução em que, após alegações das partes, juiz Ivo Rosa decidirá sobre a existência de indícios suficientes para submeter a julgamento, ou não, os 28 arguidos, entre os quais José  Sócrates, o empresário Carlos Santos Silva e Ricardo Salgado.

Em causa está a fase processual que marca o último acto da fase de instrução, no qual as partes, Ministério Público, advogados dos arguidos e assistentes, fazem alegações no sentido da confirmação ou da rejeição da acusação, tendo em conta os dados recolhidos na fase de instrução do processo Operação Marquês que conta com 28 arguidos – 19 pessoas e nove empresas – e está relacionada com a prática de mais de uma centena e meia de crimes de natureza económico-financeira.

No primeiro dia do debate instrutório (sessão que finaliza a fase de instrução), e depois de analisada a prova, interrogados os arguidos e dezenas de testemunhas, é a vez do procurador Rosário Teixeira apresentar os seus argumentos a favor da acusação e dos advogados de defesa a contrariarem.

O juiz já marcou nove sessões de debate instrutório, devendo as defesas de alguns dos arguidos invocar novamente as alegadas ilegalidades que dizem existir no processo e que já foram apresentadas ao juiz Ivo Rosa no Requerimento de Abertura de Instrução.

Recorde-se que vários dos 19 arguidos que pediram a abertura da fase de instrução invocaram nulidades e refutaram os crimes económico-financeiros de que estão acusados.

Durante o seu depoimento na fase de instrução, José Sócrates reiterou que a acusação é “monstruosa, injusta e completamente absurda” e mostrou-se muito satisfeito como as coisas estavam a correr.

 

“Só em ditadura se escolhem juízes”, diz Sócrates

À chegada ao Campus de Justiça cerca de 10 minutos antes das 14h00, José Sócrates prestou declarações aos jornalistas. “Só em ditadura se escolhem juízes. Quando se viola a lei, isso significa que alguma coisa não correu bem. O Dr. Juiz Carlos Alexandre foi escolhido, não foi sorteado. Tudo porque era quem mais convinha ao Ministério Público”, disse, acrescentando ainda: “há cinco anos que me defendo desta acusação falsa, injusta e absurda. O Ministério Público tem motivações que nada têm a ver com nenhum tipo de Justiça mas sim com motivações políticas”, acrescentou.

A Operação Marquês, com mais 53 mil páginas de papel, tem como principal arguido o ex-primeiro-ministro José Sócrates. A investigação envolveu mais de duas centenas de buscas, tendo sido ouvidas mais de duas centenas de testemunhas e recolhidos dados bancários sobre 500 contas, em Portugal e no estrangeiro.

A investigação começou em 2013 com uma comunicação da Caixa Geral de Depósitos (CGD) ao Ministério Público de uma transação que terá rendido meio milhão de euros a Sócrates.

Segundo a acusação do Ministério Público, José Sócrates começou a ser corrompido quase na mesma altura em que tomou posse como primeiro-ministro, depois das eleições de 2005, estando os responsáveis do inquérito convencidos que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santos e na PT, bem como para garantir a concessão de financiamento da CGD ao empreendimento de luxo Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.

O dinheiro teve como origem contas de Carlos Santos Silva, amigo de infância de Sócrates e gestor do Grupo Lena. O ex-governante justifica os movimentos com “empréstimos” que pretendia pagar e que justificou com “dificuldades” financeiras.

Entre os 28 arguidos estão além de Sócrates e Carlos Santos Silva, Ricardo Salgado, Henrique Granadeiro, Zeinal Bava, Armando Vara, Bárbara Vara, Joaquim Barroca, Helder Bataglia, Rui Mão de Ferro e Gonçalo Ferreira, empresas do grupo Lena e a sociedade Vale do Lobo Resorts Turísticos de Luxo.

José Sócrates é acusado pelo Ministério Público de três crimes de corrupção de titular de cargo político, puníveis com penas de um a oito anos de prisão. São-lhe ainda imputados 16 crimes de branqueamento de capitais, com penas entre os seis meses e os dois anos; três crimes de fraude fiscal qualificada, cuja moldura penal vai da multa aos três anos; e ainda nove crimes de falsificação de documento, também puníveis com um máximo de três anos de prisão.

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