Operação Teia: Ajustes diretos de mais de três milhões de euros na mira da PJ

A investigação a um esquema generalizado, mediante a atuação concertada de autarcas de Santo Tirso e Barcelos e o  e Instituto Português de Oncologia do Porto, com vista à viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto, terá lesado os cofres do Estado em mais de três milhões de euros. Na mira da PJ está a empresa da mulher do presidente da Câmara de Santo Tirso que fornecia serviços de comunicação e imagem ao IPO e à Câmara de Barcelos com suspeitas de faturações fictícias, nuns casos, e noutros não correspondendo aos valores reais. O Estado terá sido lesado em mais de três milhões de euros em dezenas de ajustes diretos, revelou ao Jornal Económico fonte próxima ao processo,

A investigação da PJ desencadeou nesta quarta-feira, 29 de maio, a “Operação Teia” com buscas domiciliárias e não domiciliárias, em autarquias, entidades públicas e empresas, levando à detenção do presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, eleito pelo PS, e o presidente do conselho administração do IPO, Laranja Pontes, suspeitos, tal como Manuela Couto e Joaquim Couto, da prática de crimes de corrupção, tráfico de influências e participação económica em negócio, no âmbito de um inquérito titulado pelo Ministério Público – DIAP do Porto.

No centro da “teia” investigada pela PJ está a W Global Communication (antiga Mediana), empresa de comunicação e marketing, onde a mulher do autarca de Santo Tirso é administradora. Segundo fonte conhecedora do processo, estão a ser investigados “pagamentos e trocas de favores” no âmbito de um esquema de ajustes diretos atribuídos a esta empresa com vista ao fornecimento de serviços de comunicação e imagem ao IPO, bem como à Câmara de Barcelos.  Em causa estão, diz, “suspeitas de serviços faturações fictícias, nuns casos, e noutros não correspondendo aos valores reais”.

Em comunicado, a PJ deu ontem conta de que o inquérito está relacionado com “a prática reiterada de viciação de procedimentos de contratação pública, com vista a favorecer pessoas singulares e coletivas, proporcionando vantagens patrimoniais”.

Segundo a PJ, a investigação, centrada nas autarquias de Santo Tirso, Barcelos e IPO, “apurou a existência de um esquema generalizado, mediante a atuação concertada de autarcas e organismos públicos, de viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto com o objetivo de favorecer primacialmente grupos de empresas, contratação de recursos humanos e utilização de meios públicos com vista à satisfação de interesses de natureza particular”.

Na operação policial realizaram-se 10 buscas, domiciliárias e não domiciliárias, nas zonas do Porto, Santo Tirso, Barcelos e Matosinhos que envolveram dezenas de elementos da Polícia Judiciária – investigadores, peritos informáticos, peritos financeiros e contabilísticos, bem como magistrados judiciais, magistrados do Ministério Público e representantes de ordens profissionais.

Em comunicado, a PJ assegura que “a investigação vai prosseguir para apuramento de todas as condutas criminosas e da responsabilização dos seus autores”.

Empresa de mulher de autarca na mira de outro inquérito

Esta não é a primeira vez que a autarquia liderada por Joaquim Couto é envolvida em casos judiciais. Manuela Couto, administradora da W Global Communication, foi uma das cinco pessoas detidas a 18 de outubro do ano passado pela PJ no âmbito da Operação Éter, que investiga a viciação de contratos no Turismo do Norte no valor de vários milhões de euros.

Entre os detidos estavam empresários ligados a dois tipos de prestação de serviços ao Turismo do Porto e Norte. Um diz respeito a serviços de marketing e publicidade, tendo Manuela Couto sido detida neste âmbito. A empresa em causa sucedeu à Mediana, que chegou a ser detida por Joaquim Couto, eleito autarca pelo PS e antigo deputado pelo mesmo partido. Nesta investigação ao caso de favorecimentos a empresas no mega-inquérito ao Turismo do Porto e Norte, estão em causa suspeitas de adjudicações a empresas de amigos, tráfico de influências e uso indevido dos recursos públicos, envolvendo meia centena de autarquias e militantes do PSD e do PS.