Operação “Terapia”: ADSE, ADM e seguros terão pago um milhão de euros por falsos tratamentos

Três médicos e dois enfermeiros detidos em fraude milionária que simulava tratamentos. Uma das práticas do esquema era convencer os utentes de que a ozonoterapia tinha um efeito de prevenção contra a Covid-19. Só a ADSE foi burlada em mais de 500 mil euros. Montantes da fraude deverão duplicar com utilização de esquema fraudulento a Assistência na Doença aos Militares (​ADM) e ainda alguns seguros, estima PJ.

A Polícia Judiciária (PJ) deteve três médicos e dois enfermeiros sob suspeita de fraude milionária ao Estado, com comparticipações de falsos tratamentos em clínicas médicas que burlaram a ADSE e mais de 500 mil euros fraude em clínicas médicas poderá ascender a um milhão de euros, tendo em conta que da burla estendeu-se a Assistência na Doença aos Militares (​ADM) e ainda alguns seguros. Esta estimativa decorre da Operação “Terapia” desencadeada na quinta-feira passada pela PJ que desmantelou “esquema fraudulento” de prestação de tratamentos não comparticipados por subsistemas de saúde.

Fonte próxima ao processo avançou ao Jornal Económico ainda não há números finais para contabilizar a dimensão da fraude que envolve clínicas de tratamentos com ozono que estão na mira da PJ por adulterarem receitas para conseguir comparticipação para tratamentos e desta forma garantirem a adesão de doentes a tratamentos como de ozonoterapia.

Segundo a mesma fonte, as receitas têm as vinhetas de médicos e têm servido para que alguns subsistemas de saúde, nomeadamente a ADSE, e algumas seguradoras, subsidiem tratamentos que não fazem parte das listas oficiais de comparticipação como é o caso da ozonoterapia. As receitas eram falsificadas com códigos de outros tratamentos como o da hemoperfusão que só são feitos em ambiente hospitalar, e não em ambulatório, o que levou a ADSE a pedir de reembolsos apresentados pelos seus beneficiários pelo facto de serem faturados atos diferentes dos efetivamente realizados.

A PJ, em estreita colaboração com o Ministério da Saúde e a Ordem dos Médicos, está a realizar uma ação policial – apelidada de ‘Operação Terapia’ – de “buscas e apreensões em clínicas médicas, domicílios e sedes de empresas”. Foram já detidos cinco suspeitos: dois homens, de 35 e 57 anos, e três mulheres, de 32, 59 e 62. Segundo a PJ, “todos profissionais com ligação ao ramo da saúde”, pelos crimes de corrupção ativa e passiva, burla qualificada, falsificação de documento e propagação de doença, designadamente, da Covid-19.

“A Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, em estreita colaboração com o Ministério da Saúde e a Ordem dos Médicos, está a realizar uma operação policial de buscas e apreensões em clínicas médicas, domicílios e sedes de empresas, bem como a dar cumprimento a vários mandados de detenção, relacionadas com factos suscetíveis de enquadrar, em abstrato, os crimes de corrupção ativa e passiva, burla qualificada, falsificação de documento e propagação de doença”, avançou na quinta-feira, 16 de julho, a PJ em comunicado.

Em causa está “um esquema fraudulento de prestação de tratamentos não comparticipados, sobretudo, pelo Instituto de Proteção e Assistência na Doença (ADSE)”, revela a PJ, dando conta de que “pelo facto de serem faturados atos diferentes daqueles que são realizados, os subsistemas procedem aos pedidos de reembolsos apresentados pelos seus beneficiários”.

Segundo a PJ, os atos em investigação relacionam-se com a realização de ozonoterapias, que, por sua vez, não são comparticipadas pelos subsistemas de saúde, pois não existe qualquer convenção ou protocolo entre a ADSE e as ditas clínicas. Mais. As terapias são realizadas por profissionais que não estão devidamente habilitados.

“Existem indícios de que os suspeitos recorrem ainda a práticas pouco esclarecedoras, convencendo os utentes de que a ozonoterapia se mostra eficaz no tratamento do Covid-19 ou de que permite ganhar imunidade, explorando a fragilidade e vulnerabilidade de pessoas receosas do vírus ou mesmo infetadas, sabendo os suspeitos que com a prática destes atos podem contribuir para a propagação de doença contagiosa, criando perigo para a vida ou perigo grave para a integridade física das vítimas e de terceiros”, precisou a PJ.

Nestas clínicas realizam-se ainda análises clínicas, designadamente para deteção de infeção por SARS-Cov-2, sem para tal estarem licenciadas ou reunirem as condições necessárias, designadamente de direção clínica.

Esta operação policial foi realizada por 50 elementos desta Polícia Judiciária, com a colaboração da Ordem dos Médicos, dando cumprimento a vários mandados de busca e detenção, com a finalidade de recolher elementos de prova que consubstanciem os indícios já constantes do inquérito. Foram apreendidas contas bancárias, viaturas, documentação e material informático.

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