Operação “Terapia”: PJ faz buscas e detenções em clínicas suspeitas de fraude e propagação da Covid-19

A Polícia Judiciária (PJ), em estreita colaboração com o Ministério da Saúde e a Ordem dos Médicos, está a realizar uma ação policial – apelidada de ‘Operação Terapia’ – de “buscas e apreensões em clínicas médicas, domicílios e sedes de empresas”. Foram já detidos cinco suspeitos: dois homens, de 35 e 57 anos, e três mulheres, de 32, 59 e 62. Segundo a PJ, “todos profissionais com ligação ao ramo da saúde”, pelos crimes de corrupção ativa e passiva, burla qualificada, falsificação de documento e propagação de doença, designadamente, da Covid-19.

“A Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, em estreita colaboração com o Ministério da Saúde e a Ordem dos Médicos, está a realizar uma operação policial de buscas e apreensões em clínicas médicas, domicílios e sedes de empresas, bem como a dar cumprimento a vários mandados de detenção, relacionadas com factos suscetíveis de enquadrar, em abstrato, os crimes de corrupção ativa e passiva, burla qualificada, falsificação de documento e propagação de doença”, avançou nesta quinta-feira, 16 de julho, a PJ em comunicado.

Em causa está “um esquema fraudulento de prestação de tratamentos não comparticipados, sobretudo, pelo Instituto de Proteção e Assistência na Doença (ADSE)”, revela a PJ, dando conta de que “pelo facto de serem faturados atos diferentes daqueles que são realizados, os subsistemas procedem aos pedidos de reembolsos apresentados pelos seus beneficiários”.

Segundo a PJ, os atos em investigação relacionam-se com a realização de ozonoterapias, que, por sua vez, não são comparticipadas pelos subsistemas de saúde, pois não existe qualquer convenção ou protocolo entre a ADSE e as ditas clínicas. Mais. As terapias são realizadas por profissionais que não estão devidamente habilitados.

“Existem indícios de que os suspeitos recorrem ainda a práticas pouco esclarecedoras, convencendo os utentes de que a ozonoterapia se mostra eficaz no tratamento do Covid-19 ou de que permite ganhar imunidade, explorando a fragilidade e vulnerabilidade de pessoas receosas do vírus ou mesmo infetadas, sabendo os suspeitos que com a prática destes atos podem contribuir para a propagação de doença contagiosa, criando perigo para a vida ou perigo grave para a integridade física das vítimas e de terceiros”, precisou a PJ.

Nestas clínicas realizam-se ainda análises clínicas, designadamente para deteção de infeção por SARS-Cov-2, sem para tal estarem licenciadas ou reunirem as condições necessárias, designadamente de direção clínica.

Esta operação policial está a ser realizada por 50 elementos desta Polícia Judiciária, com a colaboração da Ordem dos Médicos, estando a dar cumprimento a vários mandados de busca e detenção, com a finalidade de recolher elementos de prova que consubstanciem os indícios já constantes do inquérito. As diligências estão a ser acompanhadas por um Procurador da República do DCIAP e por um juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal.