Orçamento da Madeira é o maior de sempre e prevê mais receita fiscal
A proposta de Orçamento Regional da Região Autónoma da Madeira para 2024 cresceu para os 2,2 mil milhões de euros, entregue esta terça-feira, um aumento de 200 milhões de euros quando comparado com o Orçamento do ano anterior.
O Orçamento para 2024 contempla receitas de 2,238 milhões de euros face a despesas do mesmo valor. No campo das receitas e das despesas é o valor mais elevado de sempre.
No capítulo das receitas estão previstos 440,2 milhões de euros de impostos diretos e 783,7 milhões de euros de impostos indiretos. Estas rubricas vão subir face a 2023 para as quais estavam orçamentados 379 e 677,2 milhões de euros.
No IRS o executivo prevê arrecadar 238 milhões de euros e no IRC são 202,2 milhões de euros. Face a 2023 há uma quebra no IRS que nesse ano se situou em 240 milhões de euros mas cresce no IRC (138,7 milhões de euros).
Ao nível do ISP estão previstos 48 milhões de euros, no IVA (601,8 milhões de euros). Estes impostos crescem face ao do Orçamento anterior onde se saldaram em 51,5 milhões de euros e 511,6 milhões de euros.
Em impostos indiretos está prevista uma receita de 783,7 milhões de euros em 2024 quando no ano anterior estava fixado em 677,2 milhões de euros.
Nas despesas em termos de Secretarias Regionais o maior montante vai para as Finanças com 538,9 milhões de euros.
A presidência do Governo da Madeira leva 2,1 milhões de euros, a Educação, Ciência e Tecnologia leva 476,4 milhões de euros), Economia, Mar e Pescas (63,8 milhões de euros), Saúde e Proteção Civil (454,3 milhões de euros), Turismo e Cultura (51,6 milhões de euros), Agricultura e Ambiente (80,5 milhões de euros), Equipamentos e Infraestruturas (462,6 milhões de euros), Inclusão e Juventude (92,1 milhões de euros). A Assembleia Legislativa da Madeira leva 15,2 milhões de euros.
No Orçamento de 2023 a presidência do executivo madeirense teve 3,4 milhões de euros, a Assembleia da Madeira (14,5 milhões de euros), Finanças (535,3 milhões de euros), Economia (130,2 milhões de euros), Saúde e Proteção Civil (456,1 milhões de euros), Educação, Ciência e Tecnologia (448,2 milhões de euros), Turismo e Cultura (44,5 milhões de euros), Inclusão Social e Cidadania (48,1 milhões de euros), Ambiente, Recursos Naturais, e Alterações Climáticas (25,4 milhões de euros), Mar e Pescas (11,5 milhões de euros), Agricultura e Desenvolvimento Rural (50,5 milhões de euros), Equipamentos e Infraestruturas (302,6 milhões de euros).
