União Europeia: Conselho e Parlamento acordam orçamento de 192,8 mil milhões para 2026

O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo sobre o orçamento anual da UE para 2026. O orçamento do próximo ano centrar-se-á na concretização das prioridades da União e na resolução dos desafios em curso. Irá impulsionar a competitividade, reforçar a prontidão e a preparação da Europa em matéria de defesa, apoiar a assistência humanitária e abordar as pressões migratórias, refere comunicado oficial. “Ao mesmo tempo, o orçamento garante a flexibilidade necessária para reagir de forma rápida e eficaz a necessidades e crises imprevistas”.

O orçamento para 2026 totaliza 192,8 mil milhões de euros em compromissos e 190,1 mil milhões de euros em pagamentos. Este ano, foram mantidos disponíveis 715,7 milhões de euros ao abrigo dos limites de despesa do atual quadro financeiro plurianual para 2021-2027, permitindo à UE reagir a necessidades imprevistas.

O acordo demonstra que a Europa “é capaz de cumprir as suas promessas, mesmo em tempos difíceis. O orçamento da UE para 2026 permitir-nos-á concretizar as nossas prioridades comuns – segurança, competitividade e controlo das fronteiras – garantindo, simultaneamente, que a UE possa reagir de forma rápida e eficaz a necessidades e crises imprevistas”.

Os compromissos são promessas legais de gastar dinheiro em atividades cuja implementação se estende por vários exercícios financeiros. Os pagamentos cobrem as despesas decorrentes dos compromissos assumidos para o orçamento da UE durante o exercício financeiro atual e os anteriores. Este é o sexto orçamento anual no âmbito do orçamento de longo prazo da UE, o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para 2021-2027. O orçamento de 2026 é complementado por ações de apoio à recuperação da COVID-19 no âmbito do NextGenerationEU, o plano da UE para a recuperação da pandemia de COVID-19.

O Parlamento Europeu e o Conselho têm agora 14 dias para aprovar formalmente o acordo alcançado. “A expectativa é que o Conselho o aprove em 24 de novembro. A adoção do orçamento requer maioria qualificada no Conselho”.