A Câmara do Funchal anunciou que o Orçamento Participativo do Funchal teve 102 propostas na primeira fase, que decorreu entre julho e setembro. O Orçamento Participativo tem 500 mil euros disponíveis para os projetos vencedores, e votação final arranca em dezembro, decidiu a reunião de Câmara.
“A adesão digna de registo, num ano com as dificuldades que todos conhecemos. A CMF assumiu, desde o lançamento desta 3ª edição do Orçamento Participativo que, apesar da pandemia ter alterado os hábitos dos funchalenses, não podíamos permitir que a participação cívica e a democracia fossem suspensas, e como tal, preparámos uma plataforma online, que permitiu que todos os interessados submetessem as suas propostas à cidade a partir de casa ou de qualquer dispositivo móvel, com todo o conforto e segurança”, explicou Miguel Gouveia, presidente da Câmara do Funchal.
O autarca disse que depois de duas edições de sucesso, com grande afluência, e com reconhecimento nacional, “como a segunda melhor prática de participação do país, os funchalenses voltaram a dar mostras este ano, mesmo com todos os condicionalismos, de que são realmente participativos quando lhes é dada a oportunidade de participar. Temos verificado isso desde o início deste projeto, em 2014”.
Miguel Gouveia disse que nesta edição deste ano a “votação será feita nesta edição através de SMS ou da plataforma online do Orçamento Participativo, continuando a Autarquia a salvaguardar e promover a participação dos funchalenses durante a pandemia. Tal como já referi por diversas vezes, a Participação Cívica é um dos pilares claros das políticas deste Executivo no desenvolvimento da cidade”.
A reunião de Câmara definiu também a atribuição de benefícios fiscais para reabilitar dois prédios devolutos na Baixa do Funchal, um na Rua do Carmo, onde chegou a estar instalada a antiga Sinagoga do Funchal, e que deve ser reabilitado para habitação e comércio. O outro edifício abrangido pelos benefícios fiscais fica localizado no Beco de Santa Emília, e deve ser transformado em habitação.
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