Orçamento Participativo do Funchal teve 102 propostas

O Orçamento Participativo tem disponível 500 mil euros para os projetos vencedores. A votação final arranca em dezembro.

A Câmara do Funchal anunciou que o Orçamento Participativo do Funchal teve 102 propostas na primeira fase, que decorreu entre julho e setembro. O Orçamento Participativo tem 500 mil euros disponíveis para os projetos vencedores, e votação final arranca em dezembro, decidiu a reunião de Câmara.

“A adesão digna de registo, num ano com as dificuldades que todos conhecemos. A CMF assumiu, desde o lançamento desta 3ª edição do Orçamento Participativo que, apesar da pandemia ter alterado os hábitos dos funchalenses, não podíamos permitir que a participação cívica e a democracia fossem suspensas, e como tal, preparámos uma plataforma online, que permitiu que todos os interessados submetessem as suas propostas à cidade a partir de casa ou de qualquer dispositivo móvel, com todo o conforto e segurança”, explicou Miguel Gouveia, presidente da Câmara do Funchal.

O autarca disse que depois de duas edições de sucesso, com grande afluência, e com reconhecimento nacional, “como a segunda melhor prática de participação do país, os funchalenses voltaram a dar mostras este ano, mesmo com todos os condicionalismos, de que são realmente participativos quando lhes é dada a oportunidade de participar. Temos verificado isso desde o início deste projeto, em 2014”.

Miguel Gouveia disse que nesta edição deste ano a “votação será feita nesta edição através de SMS ou da plataforma online do Orçamento Participativo, continuando a Autarquia a salvaguardar e promover a participação dos funchalenses durante a pandemia. Tal como já referi por diversas vezes, a Participação Cívica é um dos pilares claros das políticas deste Executivo no desenvolvimento da cidade”.

A reunião de Câmara definiu também a atribuição de benefícios fiscais para reabilitar dois prédios devolutos na Baixa do Funchal, um na Rua do Carmo, onde chegou a estar instalada a antiga Sinagoga do Funchal, e que deve ser reabilitado para habitação e comércio. O outro edifício abrangido pelos benefícios fiscais fica localizado no Beco de Santa Emília, e deve ser transformado em habitação.

Recomendadas

Zona Franca da Madeira: Bloco diz que decisão de Bruxelas põe em causa a capacidade da Autoridade Tributária nacional e regional de exercerem fiscalização

O Bloco quer ouvir com urgência no Parlamento o Governo depois de Bruxelas concluir que a “aplicação do regime de auxílios da Zona Franca da Madeira em Portugal” não cumpre as regras europeias. O BE deixa críticas à falta de fiscalização por parte da Autoridade Tributária central e da AT da Região Autónoma da Madeira. “A Zona Franca da Madeira continuou a ser utilizada para esquemas de planeamento fiscal agressivo”, disse a deputada Mariana Mortágua. Governo regional e a sociedade que gere a Zona Franca discordam das conclusões de Bruxelas.

39 estabelecimentos de ensino do Funchal distinguidos com bandeira Eco-Escolas

O programa Eco-escola tem por objetivo reconhecer o trabalho realizado pelos estabelecimentos escolares em benefício do ambiente.

Madeira atinge recorde diário de casos positivos de covid-19

A Madeira tem 226 casos ativos de coronavírus, 42 importados e 184 de transmissão local.
Comentários