Orçamento Regional da Madeira será discutido entre 14 e 17 de dezembro

O Orçamento Regional da Madeira e o Plano de Investimento da região autónoma serão discutidos entre 14 e 17 de dezembro, confirmou a Conferência de Representantes dos Partidos.

Esta reunião determinou que nas sessões plenárias já poderão estar todos os deputados em sala, a partir de 6 de outubro, mas manteve-se o uso obrigatório de máscara, excepto para o deputado que estiver a fazer uso da palavra.

O Orçamento Regional para 2021, que foi discutido no final de 2020, tinha receitas e despesas de 2.033 milhões de euros.

Os assuntos económicos, Saúde e Educação, e ainda os serviços gerais das Administrações Públicas concentraram 1,7 mil milhões de euros de despesa. Os Impostos indiretos justificavam 558 milhões de euros de receita, e os impostos diretos mais 269 milhões de euros de receita.

Esse Orçamento Regional atribuiu 531 milhões de euros à vice-presidência do Governo da Madeira, 408 milhões de euros para a Secretaria Regional da Educação, Ciência e Tecnologia, 438 milhões de euros para a Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil, e 280 milhões de euros para a Secretaria Regional dos dos Equipamentos e Infraestruturas