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Ordem dos Advogados: Quatro conselhos regionais suspendem sessões presenciais de estágio

A decisão abrange Lisboa, Coimbra, Évora e Faro, que se juntam, assim, ao Porto. O Conselho Regional de Coimbra está a criar uma solução informática para que as aulas possam ser dadas à distância e o de Lisboa irá amanhã cancelar todas as conferências agendadas para as próximas duas semanas, sabe o Jornal Económico.
10 Março 2020, 23h09

Os conselhos regionais de Lisboa, Coimbra, Évora e Faro da Ordem dos Advogados (OA) decidiram esta terça-feira suspender todas as sessões presenciais de estágio devido à evolução da epidemia do novo coronavírus (Covid-19), seguindo as recomendações do Conselho Geral, que se reuniu hoje em sessão plenária. A medida já tinha sido implementada pelo Conselho Regional do Porto face à “dificuldade de conter a evolução da epidemia numa única região”.

Nesse encontro, o Conselho Geral optou por “manter, por enquanto, as sessões presenciais de estágio nos conselhos regionais dos Açores e da Madeira, atentas as suas características geográficas, o reduzido número de advogados estagiários e a inexistência de casos conhecidos de Covid-19”.

Já o bastonário da OA, Luís Menezes Leitão, adiou para o próximo dia 27 de abril (10h00) a Assembleia Geral que estava agendada para 31 de março de 2020 e está a apurar se existem condições para celebrar o Dia do Advogado este ano. O Conselho Regional de Lisboa (CLR), o maior do país, irá amanhã anunciar o adiamento das conferências que deveriam realizar-se nas próximas duas semanas, sabe o Jornal Económico.

Em relação aos estágios, o CRL argumenta que suspendeu as sessões presenciais do estágio por se tratar de “questão premente de saúde pública”. “Temos vindo a tomar todas as providências devidas, por decisão própria e de acordo com as indicações das autoridades, para acautelarmos a propagação desta epidemia”, garante o conselho liderado por João Massano, numa mensagem dirigida aos estagiários(as).

Por sua vez, o Conselho Regional de Évora, presidido por Tiago Falcão e Silva, “lamenta o incómodo” e assegura, numa publicação no Facebook, que dará mais informação amanhã.

O Conselho Regional de Coimbra informou ainda que, além de ter seguido as recomendações do Conselho Geral relativamente aos estágios, “está a preparar uma solução informática para que as sessões em falta possam ser ministradas à distância”.

O Conselho Regional de Faro (CRF) determinou também suspensão das atividades de formação avançada, como seminários, workshops, congressos e tertúlias. “Os serviços do CRF “deverão funcionar, preferencialmente, por correio eletrónico e telefonemas, devendo os utentes evitar a deslocação à sede do Conselho Regional, exceto em situações de extrema necessidade”, segundo uma nota da mesma entidade.

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