Os aviões, a bicicleta e o computador. Prosseguem audições à TAP

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) à tutela política da gestão da TAP retoma os trabalhos esta terça-feira, com as audições do ex-presidente da Parpública e do ex-presidente da Comissão de Vencimentos da companhia aérea. A semana reserva ainda duas das mais aguardadas audições – João Galamba e Frederico Pinheiro.

O atual ministro das Infraestruturas e o seu ex-adjunto respondem aos deputados da CPI depois da polémica que fez tremer o Governo e que envolveu, entre outras coisas, uma bicicleta, um computador e o Serviço de Informações de Segurança (SIS).

Já depois disso, seguiram-se também mudanças na CPI. O socialista Jorge Seguro Sanches, que presidiu a comissão parlamentar desde o início, bateu com a porta depois de um desacordo quanto ao ritmo dos trabalhos e à forma como estes serão conduzidos. Previa-se que as audições ficassem todas concluídas ainda este mês, mas o prazo foi já descredibilizado, uma vez que todas as semanas se somam novos nomes à já extensa lista de audições previstas: mais de 60.

Agora é António Lacerda Sales, também do PS, que preside aos trabalhos da CPI. Ao Parlamento, ainda faltam chamar alguns nomes pesados da tutela política que, ao longo dos anos, lidou com a equipa de gestão interna da TAP. É o caso do ex-ministro Pedro Nuno Santos, ou de João Leão, Mário Centeno e até Fernando Medina. Todos constam das previsões de trabalhos, mas as datas das audições não estão ainda marcadas.

Para já, os trabalhos prosseguem com a audição de Pedro Ferreira Pinto e de Luís Cabaço Martins. O ex-presidente da Parpública e o ex-presidente da Comissão de Vencimentos da TAP serão ouvidos durante a tarde de hoje, com arranque previsto para as 14h00.

Foi durante o mandato deste primeiro, e nos últimos meses do governo de Passos Coelho, que a TAP foi vendida por 10 milhões de euros ao consórcio Atlantic Gateway (liderado por David Neeleman e Humberto Pedrosa) – uma decisão que veio a ser revertida pelo governo sucessor.

Pedro Ferreira Pinto deverá ainda ser questionado sobre os mediáticos ‘fundos Airbus’ – quase 230 milhões de euros que o consórcio privado terá recebido diretamente da fabricante de aeronaves como contrapartida para o leasing de mais de 50 aviões. Em causa poderá estar uma violação da lei, uma vez que terá sido a própria empresa a pagar a sua capitalização.

Humberto Pedrosa, que lidera o grupo Barraqueiro, foi também já ouvido na CPI, onde esclareceu que desconhece a real natureza destes fundos e onde confirmou que perdeu todo o dinheiro que colocou na TAP (algo que voltaria a fazer, sublinhou).

Já Cabaço Martins não deverá falar tanto de aviões, mas sim das equipas que os gerem. O ex-presidente da Comissão de Vencimentos deverá ser questionado sobre os polémicos prémios atribuídos a ex-administradores da TAP, durante o período em que a companhia aérea tinha definido não pagar bónus, à luz das ambiciosas metas fixadas durante uma conturbada situação financeira.

Fernando Pinto, que geriu a TAP quase 18 anos, recebeu mais de 275 mil euros e ficou depois como consultor externo à companhia, tendo por isso recebido mais de um milhão de euros. E Max Urbahn, que fez parte da equipa de gestão, outros tantos (206 mil), aos quais se somam uma pré-reforma de 1,35 milhões.

Linha temporal

Da gestão privada do passado para a gestão pública do presente. A partir de quarta-feira, o tom do inquérito parlamentar deverá mudar, a começar logo com a audição do ex-adjunto do ministro das Infraestruturas, Frederico Pinheiro.

O responsável foi demitido por João Galamba já depois de se saber que tanto o ministério, como o ministro, e o grupo parlamentar do PS terão participado ativamente em reuniões preparatórias com a ex-CEO da TAP, Christine Ourmiéres Widener, antes da primeira audição desta no Parlamento.

Nessa reunião, onde também esteve o deputado Carlos Pereira – que entretanto já abandonou a CPI, mas não oficialmente por esse motivo -, foram combinadas as perguntas e respostas a serem colocadas à gestora francesa, também ela exonerada por Galamba e Fernando Medina, numa conferência de imprensa conjunta, a 6 de março.

Frederico Pinheiro deverá responder sobre os pormenores dessa reunião, na qual terá estado envolvido, mas sobretudo sobre os contornos da sua demissão, que escalou rapidamente para uma questão que envolveu as Secretas, a PSP e a Polícia Judiciária. Tudo por causa de um computador, que terá tentado levar para casa já depois de exonerado pelo ministro.

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Ministro esse que, não exonerado, se tentou demitir à luz deste escândalo, mas sem sucesso. O pedido não foi diferido pelo primeiro-ministro que, por isso, viu a relação do Governo com a Presidência deteriorar ao ponto da quase-rutura.

Marcelo Rebelo de Sousa deixou palavras pesadas e avisos claros, mas não exerceu nenhum dos poderes constitucionais ao seu alcance. Poderia, por exemplo, ter demitido o Governo, ou dissolvido a Assembleia da República, cenário que deitaria por terra a CPI à TAP antes que fossem concluídos os trabalhos.