Um dos principais problemas da Europa é o considerável envelhecimento da sua população. Segundo dados da própria União Europeia (UE), a sua população está a diminuir. Por exemplo, em 1960, os residentes na UE representavam 13,5% da população mundial, em 2018 representavam 6,9% e, em 2070, deverão representar cerca de 4%.
Esta diminuição está ligada a vários factores mas é um fenómeno demográfico que envolve uma diminuição das taxas de fertilidade e mortalidade (em 2019 ocorreram mais mortes – 4,7 milhões – do que nascimentos – 4,2 milhões) e um aumento da esperança de vida, o que conduz ao envelhecimento da população e contribui para a inversão da pirâmide demográfica.
Evidentemente que a actual situação demográfica acarreta um grave impacto na coesão social, económica e territorial da UE, ainda mais quando a população em idade activa (pessoas entre os 15 e os 64 anos) deverá diminuir significativamente no futuro muito próximo, passando de 333 milhões em 2016 para 292 milhões em 2070. Em 2100, a estimativa é que pessoas com idade igual ou superior a 80 anos deverão representar 14,6% da população da UE (para termos uma ideia, a esperança de vida deverá aumentar de 78,3 para 86,1 anos para os homens e de 83,7 para 90,3 anos para as mulheres entre 2016 e 2070).
Naturalmente que a longevidade da população (assente no desenvolvimento económico e social e em melhores cuidados de saúde) não pode ser olhada como algo negativo mas como um factor de progresso civilizacional, porém esta “revolução” social tem de ser olhada por todos como algo urgente.
Uma das consequências que teremos, obviamente, está relacionada com as nossas reformas. Por exemplo, em Portugal, a partir de 2045, e segundo o relatório “The 2021 Ageing Report” da Comissão Europeia, os pensionistas nacionais passarão a viver com menos da metade do salário que tinham quando apresentarem a sua reforma. Ou seja, com o decorrer dos anos, a discrepância entre os últimos rendimentos do trabalho e a pensões de reforma serão cada vez maiores. E não falamos no futuro longínquo, mas daqui a pouco mais de 20 anos.
Esta tendência é transversal a todos os países da UE, menos a Chipre, Hungria, Malta, Roménia, Eslovénia e Eslováquia. Isso faz com que os governos realizem vários estudos em busca de soluções, embora a mais imediata seja o aumento da idade da reforma. Em Portugal, em 2022, será necessário ter 66 anos e 7 meses para pedir a reforma em regime normal, um mês a menos que este ano. Hoje, quem tiver 40 anos de contribuições tem um desconto de 4 meses por cada ano que tiver a mais, acima dos 40 de trabalho. Mas quem pedir a reforma antes da idade tem cortes na pensão, que serão ainda maiores em 2022, assim como o factor de sustentabilidade, que será de 15,5%.
Os números revelam que o aumento da despesa pública relacionada com o envelhecimento é mais elevado do que estava a ser projectado em 2018, fruto da existência cada vez mais real de uma Europa «mais grisalha», como refere o próprio relatório “The 2021 Ageing Report” da Comissão Europeia.
É necessário assim debater entre todos como os sistemas de pensões são concebidos e como os seus recursos são recolhidos, existindo hoje notáveis diferenças entre Estados-membros. Este é um problema comunitário e não deste ou daquele país. É também urgente valorizar as pessoas mais velhas e o consequente combate à sua discriminação, só possível através de políticas de inclusão social, cultural e económica, o que significa, entre outras medidas, oferecermos pensões justas que assegurem uma boa qualidade de vida aos pensionistas.
Ao mesmo tempo, devemos olhar com outros olhos a migração. Com uma população envelhecida, a Europa precisa desesperadamente de mão-de-obra, até mesmo para sustentar a sua própria Segurança Social. É urgente integrar os imigrantes que procuram a sua esperança de vida em solo europeu de forma digna. Não estamos a defender a facilitação da entrada de imigrantes, muito pelo contrário, mas a carga negativa que a imigração carrega na sociedade europeia deve ser combatida, até porque, muito provavelmente, esta será uma das soluções da própria UE.
Evidentemente que este é um tema complicadíssimo de gerir, face aos movimentos nacionalistas que estão a nascer um pouco por toda a Europa, mas a verdade é que, sem imigrantes, provavelmente a Europa está num caminho sem esperança para enfrentar estas duas temáticas: falta de mão-de-obra e a própria coesão e sustento social.
As dinâmicas demográficas da natalidade e da mortalidade não têm consequências a curto prazo e o envelhecimento europeu está ao virar da esquina. São necessárias medidas urgentes e provavelmente a imigração responsável será a solução mais benéfica para todos. Há bons exemplos no mundo de como promover uma política de imigração satisfatória, como acontece no Canadá e na Austrália. Para isso, é necessário criar menos obstáculos à entrada de estrangeiros, mas também apresentar políticas activas de recrutamento no estrangeiro, seduzindo profissionais com capacidades para trabalharem no nosso país e na Europa em si.
Não há tempo a perder, já que é fundamental rejuvenescer o mais que nunca Velho Continente…
A autora escreve de acordo com a antiga ortografia.