A Constituição define o Presidente da República como sendo o representante da República Portuguesa, garante da independência nacional, da unidade do Estado e do regular funcionamento das instituições democráticas e, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas. Tem, entre outros, o poder de dissolver a Assembleia da República, ouvidos os Partidos Políticos e o Conselho de Estado, e de demitir o Governo, em caso de considerar que “o regular funcionamento das instituições” está em perigo.
No nosso modelo constitucional, as Presidenciais são as únicas eleições em que os eleitores elegem directamente o candidato. Por isso, numa eleição presidencial o mais importante é conhecer a personalidade dos candidatos e o que pensam sobre o que é o “regular funcionamento das instituições” e a “estabilidade política”.
Cada um dos Presidentes desde 1976 teve a sua própria leitura. Eanes tentou os Governos de Iniciativa Presidencial e a dissolução por três vezes – em 1979 como medida intercalar, e em 1983 e 1985 por não existirem outras soluções no quadro parlamentar. Soares dissolveu a AR em 1987, na sequência da moção de censura do PRD ao Governo do PSD. Sampaio optou pela dissolução da AR em 2002, porque a composição da assembleia não permitia soluções estáveis, mas quando Barroso se demitiu considerou que o quadro parlamentar de referência era o resultante das eleições de 2002; e dissolveu a AR em 2005, porque existia uma grave crise de credibilidade no Governo. Cavaco optou pela dissolução em 2011, mas, em 2015, aceitou a “geringonça”, depois de obrigar o PS a apresentar um compromisso escrito da CDU e do BE relativo ao apoio parlamentar.
Marcelo, foi o grande inovador na matéria, dissolvendo a AR ignorando sempre o quadro parlamentar existente: em 2022, com fundamento na não aprovação do Orçamento; em 2024, face à demissão de Costa, por ter alegado anteriormente que a eleição tinha sido pessoalizada; e, finalmente, em 2025, quando Montenegro não conseguiu fazer aprovar uma moção de confiança. Ou seja, Marcelo foi, com toda a legitimidade, o que teve a leitura mais original e pessoalizada do que é a “estabilidade” e o “regular funcionamento das instituições”, variando consoante a sua visão das circunstâncias.
Seria provavelmente mais interessante saber à partida o que cada um dos candidatos pensa sobre o assunto. É claro que todos se afirmam como defensores da estabilidade, mas nenhum se atreve a tomar uma posição clara face a cenários específicos. O que é prudente, mas não é esclarecedor. Porque o que está em causa, na realidade é sabermos o que esperar da pessoa a quem vamos confiar a responsabilidade maior por assegurar essa mesma estabilidade.
Entretanto, a discussão de campanha tem até agora sido pouco interessante. Na realidade, os diversos candidatos parecem mais interessados em criar uma imagem própria por referência a Marcelo do que em apresentar ideias.
Gouveia e Melo apresenta-se como mais institucional, quase anti Marcelo, compatível com o seu perfil militar, mas com um discurso errático que revela a sua inexperiência nestas lides. Marques Mendes está mais preocupado em não ser confundido com os outros, e demarca-se sobretudo de Gouveia e Melo. Seguro quer ser visto como um pós-Marcelo, moderado, conciliador e abrangente. Ventura concorre para ser o Chefe de tudo o que lhe aparece, mas noutra pista e em sentido contrário. Cotrim, Catarina Martins e António Filipe são ruído de fundo.
