Ao escrever este artigo no final das férias do verão, devo confessar que sinto falta dos Jogos sem Fronteiras. O entusiasmo na voz do Eládio Clímaco a anunciar três pontos para o País de Gales enquanto, agarrados aos nossos sofás, torcíamos pela equipa de Olhão. Ao menos pudemos passar um verão sem impostos! Isto porque o mítico dia da libertação fiscal, a partir do qual deixamos de trabalhar apenas para pagar impostos, já ocorreu em junho.

Aproxima-se agora a rentrée e é tempo de enfrentar a realidade: não tarda estaremos a discutir um novo Orçamento do Estado e, num país de fado e saudade, podemos rapidamente estar a substituir o doce sabor da libertação fiscal pelo gosto amargo de mais impostos.

Quando nos apercebemos que a carga fiscal em Portugal atingiu, em 2022, um record de 36,4% do PIB, é até difícil não pensar na relação entre a receita fiscal e a subida da taxa de imposto teorizada por Arthur Laffer e desenhada num guardanapo de papel algures numa tarde longínqua da década de 70.  Creio, contudo, que importa olhar para o futuro de uma forma pragmática.

Naturalmente, a fiscalidade não é o único ou, sequer, o fator mais importante na atratividade da economia portuguesa. Contudo, importa que os impostos não sejam, por si só, um entrave ao desenvolvimento económico. E é neste equilíbrio entre não utilizar o sistema fiscal para mais do que o que devemos e, ainda assim, tentar extrair da fiscalidade o que ela nos consegue dar em termos competitividade, que devemos operar.

Os pontos em que nos devemos focar são conhecidos de todos e estão, em grande parte, relacionados: simplificação e estabilidade de regimes, clareza da lei e redução da carga fiscal. Bem sei que a redução da carga fiscal é um lugar-comum. Todos queremos pagar menos impostos. Em todo o caso, trata-se de um ponto que merece uma reflexão séria, sobretudo quando verificamos que as taxas de imposto sobre o rendimento em vigor em Portugal se encontram entre as mais altas da Europa.

Importa, até, englobar nesta reflexão as contribuições para a segurança social e outros tributos que, com frequência, se traduzem num impedimento ao investimento. Parece, com efeito, que já estivemos mais longe de ter o Estado como acionista maioritário do nosso próprio trabalho e investimento, o que diz alguma coisa sobre a nossa verdadeira liberdade de iniciativa económica.

Na minha opinião, porém, para além de reduções estruturais da carga fiscal, precisamos de talking points que permitam despertar o interesse de investidores, sobretudo de investidores estrangeiros, pelo que me questiono, até, se não devíamos equacionar a aprovação de um novo incentivo fiscal que se alinhe com as necessidades do país (aumentar a densidade populacional no interior, inverter a curva demográfica, investimento sustentável, etc.).