“Os liberais não querem destruir o Estado, querem um Estado forte e eficiente para atuar quando deve atuar”

Entrevista conjunta a Rodrigo Saraiva e Pedro Antunes, promotores da Iniciativa Liberal que está a recolher assinaturas para formar um novo partido, a tempo de concorrer às eleições europeias e legislativas de 2019.

A Iniciativa Liberal começa por ser uma associação. O objetivo é tornar-se um partido?

Nós começámos por ser um grupo de pessoas com um objetivo comum: a disseminação dos valores liberais na sociedade portuguesa e a desmistificação do que é o liberalismo. Além desse objetivo tínhamos o desejo de que houvesse um partido liberal em Portugal. E porquê a distinção entre objetivo e desejo? Porque diz-nos a História da democracia portuguesa que, excetuando os partidos que foram criados logo após o 25 de Abril de 1974, mais tradicionais, ao longo do tempo foram criados muitos partidos novos e nenhum desses projetos teve sucesso. O PRD apareceu e desapareceu, o PSN também. Agora surgiu o PAN e acredito que vai ter sucesso, mas ainda é recente para fazer essa análise. Refiro-me a partidos com representação parlamentar.

O BE conseguiu singrar.

Sim, foi o único que teve algum sucesso, mas o BE resulta da junção de outros três partidos que já existiam antes. Perante isto, o recorrente insucesso de partidos novos, criados de raiz, decidimos focar-nos na disseminação de valores liberais. E posteriormente, se existirem mais pessoas que se revêem na visão liberal da sociedade, avançar para esse processo de formar um partido.

Como é que se processou essa disseminação?

O que fizemos em primeiro lugar foi ir à base do movimento Internacional Liberal, ou “Manifesto de Oxford”, e construir um “site” inspirado na Wikipédia. Colocámos lá esse texto e pedimos às pessoas, outros cidadãos portugueses como nós, que entrassem na plataforma e contribuíssem com ideias, para criarmos um manifesto liberal adaptado a Portugal e a 2017. Em simultâneo constituímo-nos como sociedade cívica e é isso que nós somos atualmente. Findo o processo do manifesto, passámos à criação da agenda programática que está neste momento a desenvolver-se, também numa vertente colaborativa, em plataforma digital. Acreditamos que as coisas têm de funcionar dessa forma. No processo do manifesto tivemos mais de 200 contributos e cerca de três mil emendas. E a conclusão a que chegámos foi que existe massa crítica, mais pessoas que têm este desejo de criação de um partido liberal. Não existe nenhum partido verdadeiramente liberal em Portugal. Estamos a recolher assinaturas para a formalização do partido junto do Tribunal Constitucional, como manda a lei.

O liberalismo por que pugnam é sobretudo ao nível económico, ou trata-se de um conceito mais amplo de liberalismo?

Nós acreditamos que para se ser liberal, e ser liberal implica acreditar na liberdade defender as liberdades já conquistadas e que essas mesmas liberdades sejam alargadas…

Os outros partidos também defendem isso, mais ou menos convictamente…

Mas existem três pilares que para nós são essenciais: liberalismo económico, político e social.

Em plano de igualdade, ou priorizando a vertente económica?

As coisas não se separam. Nós não acreditamos que uma pessoa só poder ser um liberal economicamente ou socialmente. Reconhecemos que o pilar político, tendo em conta que vivemos em democracia, e o pilar social, na perspetiva dos costumes, são os dois pilares que estão mais desenvolvidos e onde mais liberdades foram conquistadas. Mas isso não quer dizer que nos foquemos apenas no terceiro, que é o económico. Se nos focarmos apenas nesse pilar, os outros vão ficar limitados e as liberdades podem a qualquer momento ser colocadas em causa.

Em Portugal, o liberalismo é comummente associado ao neoliberalismo, à “Escola de Chicago”, ao regime de Augusto Pinochet no Chile, à política económica de Margaret Thatcher no Reino Unido, e por aí fora. Não temem que um novo partido liberal seja automaticamente rotulado de neoliberal?

Posso discutir com qualquer pessoa a questão do neoliberalismo se as pessoas também quiserem debater neocomunismo, neossocialismo, neo-qualquer coisa. Não nos vamos focar apenas no pilar económico. O primeiro capítulo do nosso manifesto, “Portugal Mais Liberal”, não se foca de todo na questão económica, mas na questão social.

Em que é que se distinguem do “Compromisso Portugal”de há uma década atrás?

Não conheci por dentro o “Compromisso Portugal”, conheci como cidadão atento que acompanha o processo. Mas tendo em conta a participação política e partidária de algumas pessoas que assinaram o “Compromisso Portugal”, da parte deles talvez não existisse o compromisso de um dia se constituírem como partido.

Situam-se à direita, à esquerda ou ao centro do espectro político? Ou consideram que esse modelo está ultrapassado e preferem a oposição entre globalistas e nacionalistas, abertura e fechamento?

Nós achamos claramente que já não faz sentido a lógica clássica de direita e esquerda. Não basta apenas esse eixo e poderíamos acrescentar outro de conservadores e progressistas. Não somos conservadores e reconhecemos que o mundo é globalizado nos dias de hoje. A geração dos nossos pais cresceu com fronteiras muito bem delimitadas, mas as gerações dos nossos filhos já não vão saber muito bem o que é isso. E era isso que estava em disputa na segunda volta das eleições francesas: a disputa entre alguém que acredita num mundo globalizado e, por outro lado, alguém que quer reerguer fronteiras ou até muros físicos. Essas duas visões existem e nós sabemos bem onde queremos estar.

Mas reconhecem que há efeitos nocivos da globalização, ao nível da concorrência desleal…

Por isso é que o Estado e as organizações supranacionais devem ser fortes na sua atividade regulatória e intervir quando é necessário. Aliás, o manifesto “Portugal Mais Liberal” indica quais as situações em que o Estado deve intervir.

E quais são essas situações?

Não há propriamente uma solução “chapa cinco”, temos que ver onde estamos, analisar o contexto e a partir daí ver quais são as situações em que o Estado deve intervir.

A partir do momento em que há uma liberalização dos mercados, o Estado tem de ser forte na regulação, é essa a vossa ideia?

Sim. Existe logo aquela ideia de que os liberais querem destruir o Estado, mas não. Antes pelo contrário. Nós queremos um Estado forte e eficiente para atuar quando deve atuar.

Mas o que se liberaliza em Portugal parece estar sempre um tanto ou quanto viciado…

Não, o que está a dizer é o que se privatiza.

Parece não haver uma liberalização real e efetiva, porque depois não há regulação forte e os mercados estão protegidos de forma artificial, com rendas garantidas, monopólios…

Mas quem é que fez essa negociação com os interesses privados? Foi o Estado. Quem lidera a parte inicial dessa negociação? É o Estado. Eu percebo o problema que está a apresentar mas a privatização é completamente diferente de criar uma situação de liberalização de um setor livre de operação. São duas coisas diferentes. O que acontece é que os atuais governos têm uma mentalidade de Estado e não de cidadão. Há duas grandes razões para processos que correm mal que são a incompetência e cedências de interesses. Um liberal olha para o mercado e o que quer é maximizar a concorrência, preferencialmente sem o Estado estar a ditar as regras, independentemente do setor em que for.

Que setores é que devem permanecer sempre na esfera pública?

No processo de criação da agenda isso vai ficar melhor concretizado. Vamos decidir quais as áreas que dizem respeito exclusivamente ao Estado. À partida serão as funções de soberania, depois as áreas em que o Estado deve garantir a prestação e outras em que o Estado nem sequer tem propriedade. Mas a questão depois está no detalhe. Uma coisa é aquilo que do nosso ponto de vista faz sentido, outra questão é como é que isso se vai implementar na prática, tendo em conta todas as infra-estruturas e regulamentos que já existem.

O objetivo da Iniciativa Liberal passa por formar um partido a tempo de entrar na corrida das eleições europeias e legislativas de 2019. Já decidiram quem serão os principais rostos dessas candidaturas?

O nosso foco não está em caras. O foco está naquilo que sai deste projeto, do manifesto colaborativo, da agenda e das propostas dos cidadãos, e esse é o caminho que vamos seguir. Depois, quando estivermos mais próximos das eleições, vamos chegar a uma conclusão entre todas as pessoas envolvidas no partido sobre quem serão os cabeças-de-lista desta iniciativa.

Também procuram firmar parcerias com outros partidos europeus…

Sim, no dia em que formos considerados pelo Tribunal Constitucional como partido político, o nosso passo seguinte será a integração na Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa (ALDE), para continuarmos a colaborar com um vasto conjunto de partidos europeus.

Ler mais
Recomendadas

PremiumJNCQUOI Ásia – Entre especiarias, dragões e descobridores

O novo restaurante e bar celebra a extensão do conceito de lifestyle JNcQUOI numa vertente asiática com inspiração portuguesa, tendo como pano de fundo os Descobrimentos portugueses e a sua influência na gastronomia asiática.

PremiumA vida das cartas e encomendas até chegarem às suas mãos

Em julho deste ano, o correio ainda representava 68% dos rendimentos dos CTT. Cabo Ruivo é um dos principais centros de comando desta unidade de negócio. Por ali passam diariamente mais de dois milhões de objetos, trabalham 580 colaboradores e acolhe 100 veículos que percorrem 13 mil quilómetros.

O mérito não tem género. 15 mulheres líderes

Altamente competentes devido aos sólidos conhecimentos técnicos que possuem, abraçaram vários desafios com êxito ao longo carreira, que as moldaram para hoje serem líderes destacadas em vários setores da sociedade.
Comentários