Os Verdes pedem ao Governo reforço de investimento no SNS

O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) recomenda ao Governo o levantamento de todas as necessidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e criar um programa de investimento no SNS, de médio prazo, com previsão plurianual, que quebre a lógica de subfinanciamento crónico do SNS. Recomendação consta de um projeto de resolução entregues nesta quarta-feira no Parlamento.

“Os Verdes” sustentam que período mais crítico da pandemia causada pelo novo coronavírus [SAR-CoV-2], que obrigou ao confinamento da generalidade dos cidadãos nas suas habitações, “despertou o país para um conjunto de questões que são relevantíssimas para o robustecimento de respostas a dar em qualquer circunstância, mas, sobretudo, também em épocas de maior vulnerabilidade”.

O PEV pede, por isso, ao Executivo liderado por António Costa que promova um levantamento rigoroso de todas as necessidades do SNS, quer ao nível da contratação de profissionais de saúde, quer ao nível do reforço de equipamentos e da intervenção em instalações de unidades de saúde. E recomendam a criação de um programa de investimento no SNS, de médio prazo, com previsão plurianual, que, frisa, “quebre a lógica de subfinanciamento crónico do SNS”.

A esta recomendação acrescentam ainda que o Executivo deve “tornar público, quer o levantamento, quer o programa de investimentos referidos nos pontos anteriores, de modo a que todos os cidadãos a eles possam ter acesso”.

Para “Os Verdes”, a pandemia de Covid-19 levantou um conjunto de questões como a importância que todos os cidadãos reconheceram ao SNS e ao seu papel na resposta a uma crise de saúde pública, como a que se verificou com a pandemia. “Não foi o setor privado, guiado pela lógica do lucro, que prestou as respostas necessárias. O pilar da emergência das ações que se impuseram, e que se continuam a impor, foi o SNS, uma conquista do 25 de abril, determinante para cumprir o direito à saúde, constitucionalmente consagrado”, realçam.

No diploma, os deputados do PEV, Mariana Silva José Luís Ferreira voltam a agradecer o esforço e empenho a todos os profissionais de saúde, acrescentando que “o maior respeito que se pode prestar a estes profissionais é não escamotear as dificuldades com que se confrontaram nesta crise pandémica, muitas das quais são vividas há muitos anos no seu trabalho diário no SNS”.

Os Verdes salientam que o SNS tem sido alvo de um subfinanciamento crónico e de um desinvestimento, concretizado em orçamentos insuficientes, ou também pelo encerramento de unidades de saúde de proximidade, ou através da redução de valências de unidades hospitalares, ou pela degradação de instalações, ou pela carência de médicos de família e médicos de outras especialidades, pela insuficiência de número de enfermeiros, pelo número diminuto dos mais diversos técnicos, entre tantas outras questões.

“Esta situação reflete-se, obviamente, na celeridade da resposta que é prestada aos cidadãos, que se confrontam tantas vezes com enormes listas de espera”, frisam, sinalizando que o SNS, simultaneamente, “é uma fonte de alimento do setor privado para onde são encaminhados muitos exames de diagnóstico”.

“A verdade é que o deficiente funcionamento do SNS corresponde à consagração de uma vulnerabilidade e de um risco para toda a sociedade e, também, à menor capacidade de resposta em situações de crise, onde se pede a todos os profissionais do SNS que, nestas condições, deem tudo o que podem”, concluem os deputados.

Mariana Silva José Luís Ferreira alertam ainda que, atualmente, “não é justificável que o país não se una num desígnio nacional que é imprescindível: dotar o SNS de mais profissionais e de mais meios, para que esses profissionais possam atuar em segurança e para que os cidadãos possam obter as respostas que necessitam no âmbito do seu direito à saúde”.

“Os Verdes” consideram, que, para isso, “imprescindível assumir que o país precisa de mais investimento público para reforçar o SNS”.