OSCE “muito preocupada com situação na Bielorrússia”

A OSCE, Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, está a observar “com grande preocupação” o uso de “intimidação e força policial desproporcional contra os manifestantes na Bielorrússia, após os relatos de grave má postura administrativa durante as eleições presidenciais” deste domingo, que culminaram com uma vitória tão esmagadora quanto contestada de Alexander Lukashenko (mais de 80%), que ocupa o cargo há quase três décadas.

O Gabinete da OSCE para Instituições Democráticas e Direitos Humanos (ODIHR) “apela ao diálogo e exorta as autoridades a absterem-se de violência e a divulgar com honestidade os resultados eleitorais detalhados de todas as assembleias de voto”, refere a organização em comunicado oficial.

“Há evidências de uso excessivo da força pela polícia em toda a Bielorrússia face aos protestos completamente pacíficos, que resultaram num grande número de feridos e prisões, incluindo observadores eleitorais independentes e jornalistas”. Para a organização, “a liberdade de reunião pacífica, bem como a liberdade de expressão são direitos humanos básicos cruciais para o desenvolvimento das sociedades democráticas, e o ODIHR apela a uma investigação rápida e eficaz de qualquer brutalidade policial, bem como à libertação de todos os detidos por participarem nos protestos”.

O ODIHR lamenta não ter podido acompanhar a votação presidencial deste domingo, “depois de as autoridades bielorrussas não enviarem um convite oportuno ao ODIHR para observar fatores críticos do processo eleitoral”. “A clara intimidação de ativistas políticos no período pré-eleitoral, incluindo a detenção de candidatos em potencial, foi criticada pelo ODIHR e outras organizações internacionais, assim como a aparente falta de inclusão do registo de candidatos e da formação de comissões eleitorais para esta eleição”, diz ainda o comunicado.

O ODIHR tomou conhecimento de “relatos na noite das eleições de eleitores à espera de detalhes dos resultados a serem publicados nas assembleias de voto, relembrando questões levantadas em anteriores relatórios de observação eleitoral do ODIHR na Bielorrússia sobre a precisão dos relatórios dos resultados eleitorais”. “As limitações à observação eleitoral dos cidadãos, incluindo a prevenção ativa da observação e vários casos relatados de detenções no dia das eleições, levantam sérias preocupações e contradizem diretamente as recomendações anteriores do ODIHR”.

A organização recorda que “todos os países da região pertencentes à OSCE comprometeram-se a realizar eleições genuinamente democráticas. Os países da OSCE também se comprometeram a defender o direito à liberdade de reunião pacífica, tanto na lei como na prática”.

O ODIHR refere que “continua a acompanhar os acontecimentos na Bielorrússia e apela ao diálogo, ao mesmo tempo que mantém uma posição firme com a sociedade civil e todos aqueles que defendem os direitos humanos. O ODIHR está pronto para ajudar as autoridades nacionais a empreender as reformas urgentes necessárias para alinhar as leis e práticas do país com os padrões democráticos internacionais e as obrigações de direitos humanos”, conclui o comunicado.