Otimismo de Costa e Centeno enfrenta incerteza global

Depois da bonança de 2017 e 2018, os ventos de abrandamento chegam à economia portuguesa e o Produto Interno Bruto (PIB) deverá desacelerar no próximo ano, seguindo a tendência mundial. O Governo prevê uma expansão de 2,2% em 2019, mas as principais instituições internacionais e nacionais estão mais pessimistas.

Um dia antes da entrega do Orçamento do Estado de 2019 no Parlamento, o primeiro-ministro, António Costa, garantiu que em 2019 o país irá “crescer economicamente acima da média europeia”, que segundo previsões da Comissão Europeia deverá expandir 1,9%.

Mas a pressionar o PIB deverá estar um arrefecimento das exportações, a alavanca da recuperação económica nos últimos dois anos. O aumento da incerteza e dos riscos no sistema internacional e o abrandamento da economia global deverão provocar uma quebra na procura externa.

No Orçamento do Estado para 2019, o Governo já fez uma revisão em baixa, de 0,1 ponto percentual (p.p.), na projeção para o crescimento do PIB em relação ao cenário macroeconómico inscrito no Programa de Estabilidade (PE), apresentado em abril, e com uma quebra ligeira face aos 2,3% que estimava para 2018. Ainda assim mostra-se positivo sobre a capacidade de resiliência da economia portuguesa.

A dupla António Costa e Mário Centeno sustentam a projeção do crescimento económico num reforço do investimento, estimando um aumento de 7%. Por outro lado, prevêem um aumento das exportações de 4,6%.

No entanto, quer o Fundo Monetário Internacional quer Bruxelas mostram-se mais pessimistas sobre o ritmo de crescimento da economia. A instituição de Bretton Woods antecipa uma expansão de 1,9%, enquanto as estimativas da CE no Autumn 2018 Economic Forecast apontam para 1,8% em 2019, abaixo dos 2% das previsões de verão.

Aproximar de eleições

As agências de rating têm divulgado visões ainda mais conservadoras. A Fitch, por exemplo, projeta que o PIB português cresça 1,5% no próximo ano, identificando uma diminuição do contributo do setor privado e da procura externa.

A agência norte-americana destacou, no entanto, que um “enquadramento estrutural robusto”, derivado da diminuição do desemprego, a descida da dívida e uma política fiscal “prudente” contribuiria para que a queda da economia não fosse tão acentuada, permitindo que se mantivesse acima da média de -0,1% de 2007 a 2016.

Após a entrega do OE2019, no Parlamento a 15 de outubro, a Fitch considerou que a proposta de lei mantinha “o forte compromisso com a consolidação fiscal que apoiou o perfil de crédito soberano do país”, mas destacou que “alguns compromissos de despesa refletem a aproximação das eleições do próximo ano e que os custos herdados do setor bancário ainda são sentidos na dinâmica da dívida, mas o governo almeja alcançar um orçamento próximo do equilíbrio”.

Também o Banco de Portugal e o Conselho de Finanças Públicas discordam das projecções do Governo. A instituição liderada por Carlos Costa vê a economia portuguesa a crescer 1,8% no próximo ano, com uma contribuição de 1,2% da procura interna e 0,7% das exportações.

No Boletim Económico de dezembro, o banco central assinala que o enquadramento externo é “um importante determinante da desaceleração”, assinalando um “momento cíclico semelhante na área do euro e aproximação do crescimento do comércio mundial ao da actividade”.

Já a instituição liderada por Teodora Cardoso projecta uma expansão do PIB de 2% em 2019 e identifica como principal risco para o equilíbrio das contas públicas o nível e a composição do crescimento económico. O CFP assinala nomeadamente os riscos e incertezas globais associados às perspetivas macroeconómicas.

Em contra-ciclo, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) é a instituição que mais se aproxima das metas do Governo e prevê uma expansão da economia para 2,1%.

Oposição critica “conjunto de fantasias”

Os parceiros do Governo, que suportam a maioria parlamentar, reivindicarem maior investimento, mas as principais críticas chegam da oposição.

O PSD classificou as declarações do primeiro-ministro, na mensagem de natal, sobre a expansão da economia ter crescido acima da média da União Europeia como “estranhas”. André Coelho Lima, vogal da Comissão Política Nacional do PS, defendeu que o país “tem o quarto menor PIB da zona euro” e só “a Eslováquia, a Grécia e a Letónia têm uma situação pior do que Portugal. “Aquilo que se viu no discurso do primeiro-ministro foi um conjunto de fantasias, um conjunto de frases que ouvindo gosta-se de ouvir”, disse.

Já o porta-voz do CDS, João Almeida, defendeu a propósito das últimas projeções do BdP que “Portugal está a perder uma enorme oportunidade de recuperar competitividade”.

Artigo originalmente publicado na edição impressa de 28 de dezembro de 2018